Juliana Cipriani
Candidatos a vereador, deputado federal e deputado estadual que, se eleitos, seriam os respons�veis por votar e fiscalizar as contas p�blicas do estado e dos munic�pios mineiros parecem n�o ter muita preocupa��o com as pr�prias finan�as. Cerca de um ter�o deles tiveram as contas reprovadas ou nem se deram ao trabalho de apresent�-las � Justi�a, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais sobre as duas �ltimas elei��es. Apenas 41% dos que concorreram tiveram as contas de campanha totalmente aprovadas. Outro grupo conseguiu ter o or�amento avalizado, por�m com ressalvas.
Dos 1.780 balan�os de candidatos julgados em Minas Gerais em 2010, quando a campanha foi por vagas na C�mara dos Deputados, Assembleia, Senado e governo estadual, 731 (41%) foram aprovados e outros 506 aceitos com ressalvas. Os ju�zes eleitorais reprovaram 185 contas e 358 n�o foram prestadas, somando 543. Em sua maioria, os or�amentos n�o foram aprovados por problemas como a falta de uma conta banc�ria espec�fica de campanha, de documentos fiscais ou de emiss�o de recibos eleitorais e omiss�o de receitas e despesas.
Na elei��o municipal de 2012, quando a disputa foi pelas prefeituras e c�maras municipais, segundo a Justi�a Eleitoral mineira, foram aprovadas 673 contas, o que representa 48,6% de um total de 1.383 candidatos que deveriam apresentar os dados. Para 351 deles, o TRE julgou aprova��o com ressalva. Entre os que nem sequer apresentaram as contas e os que foram reprovados, o TRE considerou 359 candidatos.
Segundo o coordenador das Promotorias Eleitorais, promotor Edson Resende, quem est� com o balan�o rejeitado � porque de fato cometeu il�cito. “As contas s� s�o rejeitadas quando se encontra alguma irregularidade que compromete. Aqueles que cometeram pequenos deslizes que n�o interferem tanto s�o aprovados com ressalva”, disse. O promotor considera alto o n�mero dos candidatos com contas rejeitadas ou n�o prestadas e admite que a atual legisla��o eleitoral facilita esse desleixo. “A gente tem uma frouxid�o muito grande das regras. S� os candidatos eleitos t�m essa necessidade de apresentar (as contas) rapidamente porque precisam disso para serem diplomados. Os demais, principalmente aqueles que n�o t�m a expectativa de disputar outras elei��es, acabam nem se interessando”, disse.
Para Edson Resende, uma incoer�ncia na lei � que aquele que n�o presta contas sofre puni��o, enquanto para o candidato que tem o or�amento de campanha desaprovado n�o h� consequ�ncias. “A falta de presta��o de contas deixa o indiv�duo sem quita��o eleitoral durante o mandato disputado ou at� que ele apresente os dados. Isso causa um transtorno”, afirmou. Para estes, as puni��es, como n�o poder tirar passaporte ou participar de concursos p�blicos, s�o as mesmas de quem deixa de votar e n�o se justifica.
O levantamento do TRE mostra que esses candidatos realmente n�o est�o preocupados. Entre os que tiveram as contas desaprovadas em 2010, apenas 22 entraram com recursos para tentar alterar a situa��o. J� em rela��o aos balan�os de 2012, apenas 18 recorreram.