Minha emenda, minha vida. O bord�o, tomado emprestado de um programa do governo federal, pode ser usado para traduzir o clima de guerra que toma conta do Congresso todo fim de ano e leva deputados e senadores a varar madrugadas para defender suas emendas ao Or�amento da Uni�o - algumas vezes at� com risco de briga corporal. A press�o por conseguir a libera��o das emendas � t�o grande que, por amea�a de retalia��o no Congresso, eles conseguiram fazer a presidente Dilma Rousseff recuar da decis�o de vetar a exig�ncia aprovada por eles de pagamento autom�tico das emendas - o Or�amento Impositivo.
A� come�a uma das fases mais dif�ceis e tensas para os autores das emendas, que � a de garantir que sejam incorporadas � Lei Or�ament�ria para o ano seguinte. Nesse per�odo muitas vezes o parlamentar se muda para a sala onde funciona a Comiss�o do Or�amento. L�, s�o comuns os conflitos com o relator e os sub-relatores do Or�amento, que �s vezes se “esquecem” de incluir a emenda no relat�rio, ou at� mesmo a rejeitam. Quando a emenda entra no texto da lei e o Or�amento �, enfim, aprovado, o parlamentar comemora sua primeira vit�ria.
No ano seguinte a luta � pela libera��o do dinheiro. E, quando a verba finalmente sai e a obra � inaugurada, o prefeito que encomendou a emenda se encarrega de arrumar cabos eleitorais que saem � cata de votos para o congressista. O prefeito que consegue 500 votos numa cidade pequena tem a garantia de apoio para novos projetos na cidade. E, claro, tamb�m se credencia para um novo mandato, visto que as obras d�o visibilidade a sua gest�o e ao deputado por ele apoiado.
Retorno
“Alguns munic�pios s�o t�o pobres que se n�o fossem as emendas parlamentares eles n�o teriam condi��o de tocar nenhuma obra”, diz o deputado Gonzaga Patriota (PSB), que costuma diluir suas emendas Pernambuco afora, principalmente para a regi�o de Petrolina. “Eu concentro minhas emendas na sa�de, em melhorias urbanas e na distribui��o de �gua.” Ele admite que as emendas retornam na forma de votos. “� claro que o eleitor sabe quem � que o ajuda.”
A libera��o do dinheiro das emendas, por�m, n�o � autom�tica. O governo costuma segur�-lo como forma de garantir a fidelidade do voto dos parlamentares a projetos de interesse do Planalto. O estresse entre a base aliada no Congresso e a presidente Dilma chegou a tal ponto por causa dessa disputa que o presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), liderou movimento pela aprova��o de emenda constitucional que torna obrigat�ria a libera��o do dinheiro para parte das emendas.
Tal iniciativa rendeu a Alves tanto apoio entre os colegas que ele j� considera garantida a reelei��o na Casa em 2015. E quando Dilma amea�ou n�o liberar o dinheiro das emendas do Or�amento impositivo, Alves se rebelou: “� preciso acabar com esse toma l� d� c� que amesquinha o Congresso.”
Quando o governo se recusa a liberar o dinheiro, � uma frustra��o. “A gente se compromete com a obra, com o prefeito, e a� o governo n�o libera o dinheiro. Isso causa uma profunda tristeza na gente”, diz o deputado Costa Ferreira (PSC-MA). Para o deputado, a aprova��o do Or�amento impositivo vai dar autonomia � C�mara. Segundo Ferreira, a presidente retalia quem nas vota��es � infiel ao Planalto. “A Dilma castiga sem d�. Se em dez vota��es em dou um voto contra, de R$ 3 milh�es em emendas ela retira R$ 1 milh�o.” Ele diz que as emendas rendem votos. “O prefeito cita o nome da gente como autor das emendas para a obra. O eleitor gosta.”