Est� nas m�os dos 77 deputados estaduais acabar com o aux�lio-moradia de R$ 2.850 – que se soma a um sal�rio de R$ 20.042,35 – para todos os parlamentares ou somente para aqueles que tenham casa na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. Em parecer que ser� publicado nesta ter�a-feira sobre o projeto de resolu��o de sua autoria, a Mesa Diretora vai manter a posi��o inicial de permitir o benef�cio para os deputados que moram no interior, mas vai deixar para o plen�rio a op��o de votar, em destaque, as emendas que estendem a todos o fim da regalia. Generalizar a regra foi uma estrat�gia dos insatisfeitos com a medida proposta pela Mesa para tentar reverter a situa��o, que pode ser decidida em vota��o de primeiro turno hoje.
At� essa segunda-feira, segundo a �ltima listagem divulgada pela Assembleia, 25 deputados estaduais abriram m�o espontaneamente da verba. Levantamento feito pelo Estado de Minas nas declara��es de bens dos parlamentares � Justi�a Eleitoral mostra que pelo menos 38 dos 77 parlamentares s�o propriet�rios de im�veis em Belo Horizonte, Sabar�, Nova Lima, Betim e Contagem. A maioria entre esses abdicou do recurso depois de agosto, quando o presidente Dinis Pinheiro (PP) anunciou a inten��o de acabar com ele. A medida veio como resposta �s manifesta��es de junho, em que os brasileiros pediram, entre outras coisas, mais austeridade dos pol�ticos. Em novembro, o Minist�rio P�blico Estadual recomendou a restri��o na verba.
"A Mesa vai deixar para o plen�rio resolver se acha melhor acabar com o aux�lio para todos ou s� para quem tem resid�ncia na regi�o metropolitana. Achamos melhor alinhavar neste sentido", afirmou o secret�rio Alencar da Silveira Jr., um dos que t�m casa e abriu m�o da verba depois do an�ncio do fim. Ser� inclu�da uma emenda da oposi��o que acaba com o jeton para o secret�rio-geral da Mesa e o diretor da Casa, por�m com extens�o, inclu�da pela Mesa, a todos os funcion�rios que participem de conselhos ou comiss�es.
Autor da emenda que acaba com o aux�lio-moradia para todos os parlamentares, o deputado Gustavo Corr�a (DEM) n�o est� muito confiante no sucesso da proposta. "O pessoal do interior n�o est� muito satisfeito. Por onde passo n�o sou bem-visto", afirma. Na declara��o de 2010, o parlamentar dizia ter um apartamento em constru��o mas n�o informava o local. Ele garante n�o ter im�vel em BH ou na regi�o metropolitana, o que lhe permitiria continuar recebendo a verba mesmo pela vers�o original do projeto. Mesmo assim apresentou a emenda pedindo para extinguir o benef�cio para todos. "Sou solid�rio", justificou.
O l�der da maioria, deputado Gustavo Valadares (PSDB), prev� uma vota��o tumultuada. O parlamentar, que tem casa em Nova Lima e n�o abriu m�o do adicional, tamb�m quer o fim dos R$ 2.850 para todos. "Est�o querendo criar duas categorias de deputados. Sou a favor de acabar para todo mundo ou para ningu�m", afirmou. A outra emenda que acaba com o aux�lio-moradia em qualquer hip�tese � da oposi��o.
Segundo a proposta da Mesa Diretora, al�m de ficar proibido o pagamento para quem tem casa na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, n�o podem receber os parlamentares que tenham c�njuges com im�veis nos mesmos locais. Os deputados licenciados por assumirem secretarias de estado tamb�m ficam impedidos de receber a verba, ainda que optem pela remunera��o do mandato. Para virar lei, o projeto precisa de pelo menos 20 votos, estando 39 deputados presentes.
At� agora, 25 deputados abriram m�o do aux�lio de R$ 2.850:
Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Andr� Quint�o (PT)
Anselmo Jos� Domingos (PTC)
Bonif�cio Mour�o (PSDB)
Carlos Mosconi (PSDB)
C�lio Moreira (PSDB)
Dalmo Ribeiro (PSDB)
Dinis Pinheiro (PP)
Duarte Bechir (PSD)
Fabiano Tolentino (PPS)
Fred Costa (PEN)
Gil Pereira (PP)
Gustavo Perrella (SDD)
H�lio Gomes (PSD)
Hely Tarq��nio (PV)
Ivair Nogueira (PMDB)
Jo�o Leite (PSDB)
Jo�o Vitor Xavier (PSDB)
Luzia Ferreira (PPS)
Maria Tereza Lara (PT)
Marques Abreu (PTB)
R�mulo Veneroso (PV)
Ros�ngela Reis (PROS)
Sebasti�o Costa (PPS)
Tiago Ulisses (PV)
Fonte: Assembleia Legislativa