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Estado de Minas

Feliciano diz que cumpriu seu papel em comiss�o

Num ano de atua��o pol�mica, a �ltima sess�o presidida pelo l�der evang�lico tratar� do projeto de lei que estende a pol�tica de cotas raciais para o funcionalismo p�blico


postado em 17/12/2013 20:45

Um dia antes de presidir pela �ltima vez a Comiss�o de Direitos Humanos e Minorias da C�mara dos Deputados, o pastor Marco Feliciano (PSC-SP) disse acreditar que o PT n�o voltar� a abrir m�o da presid�ncia da comiss�o em 2014 ap�s sua passagem pelo cargo. Pelos corredores do Congresso, Feliciano passou a tarde de ter�a-feira, 17, afirmando que cumpriu seu papel na fun��o. "Pelo menos dei notoriedade � comiss�o", disse ao Broadcast Pol�tico, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado.

Num ano de atua��o pol�mica, a �ltima sess�o presidida pelo l�der evang�lico tratar� do projeto de lei que estende a pol�tica de cotas raciais para o funcionalismo p�blico. Hoje, Feliciano apresentou seu parecer favor�vel � expans�o das pol�ticas afirmativas para cargos comissionados. O deputado foi al�ado ao cargo em meio a protestos de grupos que defendem os direitos de homossexuais. Eles o acusam de homofobia e racismo por declara��es dadas antes de chegar ao comando da comiss�o. O PT, que tradicionalmente dominava a Comiss�o, neste ano deu espa�o para que o PSC indicasse a presid�ncia do grupo.

Ap�s meses de tumultos nas sess�es, o deputado fez uma agenda voltada para audi�ncias p�blicas para tentar esvaziar a dos protestos. Durante o ano, Feliciano pautou a Comiss�o com assuntos de interesse da bancada evang�lica, entre eles o projeto que prev� um plebiscito para decidir sobre o reconhecimento da uni�o civil de cidad�os do mesmo sexo; a proposi��o que susta - via decreto legislativo - a resolu��o do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) que obrigou cart�rios de todo Pa�s a registrar casamentos de homossexuais; e o que permite organiza��es religiosas expulsarem de seus templos pessoas que "violem seus valores, doutrinas, cren�as e liturgias". Esta �ltima ainda desobriga igrejas a celebrar casamentos em "desacordo com suas cren�as".

Com exce��o da proposta que suspendia o trecho de resolu��o do Conselho Federal de Psicologia de 1999 que proibiu profissionais da �rea de "tratar" a homossexualidade, a chamada "Cura Gay", nenhum destes projetos prosperaram no Congresso. Em resposta �s manifesta��es de junho, a "Cura Gay" foi derrubada em plen�rio.


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