Ap�s fracassar a tentativa da presidente Dilma Rousseff de convocar plebiscito para viabilizar uma reforma pol�tica, a ministra-chefe da Secretaria de Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, disse nesta ter�a-feira, 17, que a “judicializa��o” do tema pode levar o Congresso Nacional a “se movimentar”. Na quinta-feira passada, o Supremo Tribunal Federal adiou a conclus�o do julgamento sobre a possibilidade de empresas privadas doarem recursos para campanhas eleitorais, devendo retomar o caso apenas em 2014.
Quatro ministros do STF j� proferiram votos contra o financiamento privado das campanhas. O julgamento da a��o da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - que quer acabar com as doa��es privadas a pol�ticos e partidos - foi interrompido pelo pedido de vista do ministro Teori Zavascki.
Dentro do Congresso, o que os parlamentares chamam de “intromiss�o” do Judici�rio tem sido alvo de cr�ticas. Al�m da a��o da OAB, ao menos outros 12 processos importantes que tratam de mudan�as no sistema eleitoral e pol�tico do Pa�s poder�o ser julgados pelos ministros da Corte em 2014.
A realiza��o de uma reforma pol�tica foi uma das propostas da presidente como resposta �s manifesta��es de junho. Tamb�m est� prevista no documento “Os 13 compromissos program�ticos de Dilma Rousseff para debate na sociedade brasileira”, lan�ado durante a campanha eleitoral de 2010.
‘Frustra��o’
Questionada se n�o teria sido frustrante para o governo o congelamento da reforma pol�tica, Ideli respondeu: “� uma frustra��o para o Pa�s, porque todos sabem da necessidade, da import�ncia da mudan�a necess�ria que precisamos ter, e passa ano, entra ano, se faz coisas de superf�cie, com pequenas modifica��es como aconteceu agora com a minirreforma”.
Na semana passada, Dilma sancionou projeto de lei que traz mudan�as na propaganda eleitoral, contrata��o de cabos eleitorais, presta��o de contas de campanha e substitui��o de candidaturas. O texto foi chamado de “perfumaria” e “nanorreforma” por petistas.
Ideli lembrou que o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva tamb�m tentou emplacar uma reforma pol�tica, mas a ideia n�o foi adiante. Para a ministra, “2014 seria o pior dos anos” para viabiliz�-la. “� ano eleitoral. E todos t�m o convencimento de que para conseguir aprovar, n�o seria para a elei��o seguinte, teria de dar um espa�o para ningu�m se sentir diretamente prejudicado, amea�ado”, disse.
“Sempre as pessoas que est�o no mandato eleitas por aquela regra n�o tem jeito. Toda hora eles pensam: ‘Mas se me elegi nessa regra, se mudar a regra, vou ter mais ou menos chances de me eleger?’. Por isso que tem um debate a respeito da necessidade de ter uma (Assembleia Constituinte) exclusiva.”