Na vota��o final do projeto que acaba com o aux�lio-moradia para os deputados estaduais que tenham im�veis em Belo Horizonte ou em cidades da regi�o metropolitana, os parlamentares deram nessa quarta-feira um al�vio � nova regra. Em parecer ao texto aprovado no dia anterior, a Mesa Diretora retirou o artigo que proibia o pagamento dos R$ 2.850 adicionais tamb�m �queles cujas resid�ncias nessas cidades estivessem registradas no nome dos c�njuges ou companheiros. Embora essa �ltima mudan�a n�o tenha sido o foco, a restri��o no aux�lio continuou rendendo bate boca em plen�rio e levou dois parlamentares a chegarem quase �s vias de fato.
De acordo com a resolu��o aprovada, deputados licenciados para comandar secretarias de estado tamb�m ficam impedidos de receber aux�lio-moradia, mesmo que optem pelo sal�rio de R$ 20 mil do mandato. Segundo levantamento feito pelo Estado de Minas, pelo menos 38 deputados estaduais declararam � Justi�a Eleitoral em 2010, quando eleitos, ter im�veis em seus nomes em Belo Horizonte, Sabar�, Nova Lima, Contagem ou Betim.
At� este m�s, 63 dos 81 parlamentares (incluindo quatro secret�rios) que tinham direito � verba, at� ent�o paga automaticamente a n�o ser que pedissem o contr�rio, receberam R$ 2.850 de aux�lio, cada. De acordo com a assessoria da Casa, 26 deputados abriram m�o do adicional at� este m�s, por�m 12 deles s� fizeram o pedido em dezembro, at� quando receberam a verba, extinta a partir de janeiro para quem tem casa pr�pria. Entre os que abdicaram do extra, a maioria o fez depois de agosto, quando o presidente da Casa, Dinis Pinheiro (PP), anunciou que acabaria com o benef�cio.
BATE-BOCA A data em que abriram m�o do aux�lio foi motivo de briga ontem durante a vota��o em segundo turno e quase levou os deputados Alencar da Silveira (PDT) e Fred Costa (PEN) a se agredirem fisicamente. Alencar foi ao microfone dizer que Fred teria recebido benef�cio entre fevereiro e maio de 2011, per�odo em que ele alega ter aberto m�o da verba. Segundo ele, a informa��o seria oficial, mas a assessoria da Casa o desmentiu, confirmando que Fred abriu m�o desde fevereiro daquele ano – naquela �poca, conforme mostrou o EM, al�m do parlamentar do PEN, somente Jo�o Leite (PSDB) e Andr� Quint�o (PT) n�o recebiam o aux�lio. Fred Costa foi tirar satisfa��o e os dois tiveram de ser separados pelos colegas para n�o brigar.
A indisposi��o entre os dois come�ou com a divulga��o de um informativo de Fred Costa, distribu�do a 120 mil pessoas, em que ele reproduziu reportagens dizendo que deputados recebiam aux�lio mesmo tendo casas. Nelas, aparecem as fotos de Alencar, do l�der do governo, Bonif�cio Mour�o (PSDB), e de Jo�o V�tor Xavier (PSDB), e, em destaque, uma fala de Fred dizendo que abria m�o e considerava o benef�cio um absurdo.
Alencar entrou com um pedido para que a Comiss�o de �tica da Casa avalie o uso da verba indenizat�ria do colega, que considera estar prejudicando a imagem de outros parlamentares para se promover. “Ele nos exp�s. Em 26 anos de vida p�blica � a primeira vez que vejo colega publicar mat�ria contra outro deputado”, alegou. Fred respondeu dizendo que o colega estaria irritado por deixar de receber o extra, j� que tem apartamentos na capital. Segundo a assessoria do Legislativo, Alencar n�o recebe o aux�lio-moradia desde junho.