Os deputados federais entram de recesso deixando para o ano que vem a vota��o de projetos importantes que, mais uma vez, n�o viraram lei, apesar de terem sido amplamente discutidos ao longo de 2013. Em ano eleitoral e com a Copa do Mundo sendo realizada no Brasil de junho a julho, os parlamentares ter�o uma nova oportunidade de se debru�ar sobre temas como o novo Marco da Minera��o e o da Internet, os planos nacionais da Sa�de e Educa��o e a t�o adiada reforma pol�tica. Tudo isso em um prov�vel per�odo de novas manifesta��es populares.
Em balan�o no encerramento das atividades, o presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), pediu desculpas por n�o ter votado a reforma pol�tica e afirmou que entre as prioridades para iniciar 2014, al�m dela, estar�o os projetos que trazem regras para a internet e o Marco da Minera��o. Esse segundo � de grande import�ncia para Minas Gerais, o maior estado na atividade. Pelos c�lculos do governo mineiro, o novo marco regulat�rio vai aumentar de duas a tr�s vezes a receita do estado com royalties, passando a arrecada��o de R$ 300 milh�es para cerca de R$ 900 milh�es por ano.
Outro grande interesse, n�o s� de Minas, � a renegocia��o da d�vida dos estados com a Uni�o. Os governos estaduais pedem a mudan�a dos indexadores e querem ainda a redu��o do fluxo do pagamento da d�vida. Uma defini��o sobre essa pauta, por�m, segundo o vice-l�der do governo, Odair Cunha (PT), � pouco prov�vel. “Isso tem muito a ver com a discuss�o de responsabilidade fiscal. Neste momento, o governo n�o tem margem fiscal para tomar uma medida como essa e n�o acredito que no ano que vem venha a ter”, afirmou.
A oposi��o vai insistir no assunto e coloca em pauta outros temas. Para o novo l�der da minoria, deputado Domingos S�vio (PSDB/MG), o formato de pagamento da d�vida dos estados com o governo federal � uma “agiotagem” e prejudica os investimentos econ�micos e sociais do pa�s.
Os partidos e especialmente a bancada mineira v�o pressionar tamb�m pela aprova��o do Marco da Minera��o. Para Domingos S�vio, apesar de o ano ser curto por causa de grandes eventos, 2014 deve ser marcado por muita produtividade. A estrat�gia da oposi��o ser� tentar pautar no Congresso os grandes temas que permeiam os discursos dos candidatos � Presid�ncia. Dois deles, que foram lembrados nas manifesta��es de junho no Brasil, s�o melhorias para a sa�de e a educa��o.
Tramita na Casa um projeto de autoria popular que obriga o governo federal a investir 10% de sua receita bruta em sa�de. Isso significa 18,7% da receita l�quida. Mais do que, segundo Domingos S�vio, o governo federal tentou incluir na discuss�o do Or�amento impositivo este ano, quando o governo federal falava em vincular 13,2% da receita l�quida ao setor. “Isso corresponde a 7% da receita bruta. O governo tentou enganar o povo. Se a presidente Dilma Rousseff (PT) quer investir em sa�de, vamos ver se vota o projeto popular que aumenta os recursos”, afirmou S�vio.
O projeto do Plano Nacional da Educa��o, tamb�m na fila, estabelece que 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do pa�s sejam direcionados para investimento em educa��o. Por falar em obriga��es financeiras, ficou tamb�m para o ano que vem a vota��o da proposta de emenda � Constitui��o que torna obrigat�ria a execu��o das emendas parlamentares colocadas no Or�amento da Uni�o. Neste ano, os parlamentares conseguiram apenas colocar um dispositivo na Lei de Diretrizes Or�ament�rias, v�lido somente para 2014.
“Espero que isso que ocorreu em 2013 (as manifesta��es) n�o seja esquecido do ponto vista da participa��o popular. Isso se traduz em uma maior fiscaliza��o da atua��o do Congresso. Se o povo cobrar mais, tenho esperan�a de que a gente consiga produzir mais”, afirmou o l�der. Para Odair Cunha, a tarefa em 2014 ser� votar o Marco da Minera��o e o C�digo de Processo Civil, al�m do Marco Civil da Inernet. “Esses tr�s temas, na minha opini�o, v�o ocupar boa parte do primeiro semestre. Temos tamb�m a Medida Provis�ria 627, que vai viabilizar a entrada de recursos no pa�s. Entendo que vai ser um ano de muita press�o, mas tamb�m de muita preocupa��o”, afirmou o vice-l�der do governo.