Mais de oitenta milh�es de brasileiros utilizam com frequ�ncia a rede mundial de computadores para acessar not�cias, trocar e-mails, utilizar redes sociais, baixar programas e se divertir. Com a busca incessante pela informa��o dos �ltimos tempos, a internet pode ser definida como uma ferramenta de comunica��o r�pida e eficiente.
Foi assim que, em junho de 2013, o mundo descobriu que a norte-americana Ag�ncia Nacional de Seguran�a (NSA, na sigla em ingl�s) coletou dados de liga��es de milh�es de estadunidenses e que a Casa Branca tinha acesso a dados como fotos, e-mails e videoconfer�ncias dos cidad�os que utilizavam os servi�os das empresas Google, Skype e Facebook.
Como os brasileiros n�o ficaram de fora das descoberta, no m�s de julho vieram as primeiras den�ncias. Inicialmente, havia apenas a informa��o de que milh�es de chamadas telef�nicas e e-mails de brasileiros e estrangeiros no Brasil foram monitorados pelo programa de vigil�ncia dos EUA. O ex-consultor t�cnico da Ag�ncia Central de Intelig�ncia dos Estados Unidos Edward Snowden fez as revela��es, por meio do acesso a documentos secretos do governo norte-americano e da sua divulga��o em jornais e revistas.
Dois meses depois, veio a not�cia de que os Estados Unidos teriam monitorado a comunica��o da presidente Dilma Rousseff com ministros e assessores mais pr�ximos. A maior empresa brasileira, a Petrobras, tamb�m foi espionada pelos norte-americanos, segundo o jornalista Glenn Greenwald, que mora no Brasil e recebeu c�pia dos documentos de Snowden. Mais tarde, descobriu-se que telefonemas de 35 l�deres mundiais, dentre eles a alem� Angela Merkel, teriam sido monitorados.
Como resposta, a presidente Dilma Rousseff cobrou explica��es do ent�o embaixador dos EUA no Brasil, Thomas Shannon, conversou pessoalmente e por telefone com o presidente norte-americano Barack Obama, enviou ao pa�s o ministro das Rela��es Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, e trabalhou para que a comunica��o cibern�tica passasse a ter mais privacidade e seguran�a.
As principais rea��es de Dilma foram o discurso de rep�dio durante abertura da 68ª Assembleia Geral das Na��es Unidas, o adiamento da visita de Estado oficial que faria aos EUA em outubro e o fortalecimento do apoio ao Marco Civil da Internet, que tramita a passos lentos no Congresso Nacional.
“Como uma pessoa que ficou quatro meses em uma empresa privada tem dados sobre o Brasil, a minha pessoa, empresas brasileiras e cidad�os? Esta � a pergunta que eu acho que vai ter que ser esclarecida n�o s� para o Brasil, mas para v�rios pa�ses, e n�s aguardaremos", questionou Dilma Rousseff em Nova York,na abertura da Assembleia Geral da ONU.
No discurso de abertura, no �ltimo dia 24 de setembro, a presidente disse que seu governo faria “tudo que [estivesse] ao alcance para defender os direitos humanos de todos os brasileiros e de todos os cidad�os do mundo e proteger os frutos da engenhosidade de nossos trabalhadores e de nossas empresas”.
Ainda no �mbito das Na��es Unidas, o Brasil se uniu � Alemanha para propor uma resolu��o contra a invas�o da privacidade. Em dezembro, o documento foi aprovado por unanimidade pelos 193 Estados-Membros da ONU. A resolu��o pede garantias para a prote��o de dados em comunica��es digitais, medidas para o fim das viola��es do direito � privacidade e o estabelecimento de mecanismos nacionais de supervis�o de atividades de espionagem.
Em n�vel nacional, a principal luta da presidente Dilma teve o objetivo de aprovar o Marco Civil da Internet. Criado em 2011, o projeto de lei que trata do assunto j� enfrentava impasses entre os parlamentares desde antes do surgimento das den�ncias, devido � complexidade.
Dilma disse, em julho, ao discutir o tema pela primeira vez, que era importante a quest�o do armazenamento dos dados. “Muitas vezes os dados s�o armazenados fora do Brasil, principalmente os dados do Google. Queremos prever a obrigatoriedade de armazenagem de dados de brasileiros no Brasil. E vamos fazer uma revis�o para ver o que � poss�vel melhorar no [projeto] para garantir essa privacidade” disse.
O governo pediu, em setembro, urg�ncia constitucional para a tramita��o da proposta. Devido a esse fato, a mat�ria passou a trancar a pauta do plen�rio da C�mara e os deputados, sem acordo, n�o puderam avan�ar em outros temas. Depois de todas as bancadas serem ouvidas sobre o Marco Civil, a movimenta��o do governo � para que este seja o primeiro assunto (link) ap�s o retorno dos trabalhos legislativos, em fevereiro.