Os vereadores de Belo Horizonte terminam o ano de 2013 repetindo um ros�rio de queixas de legislaturas anteriores. � que mais uma vez eles tiveram dificuldade em transformar os seus projetos em lei. O prefeito Marcio Lacerda (PSB) vetou nada menos que 56 das 129 propostas que tiveram origem na C�mara Municipal. Por outro lado, o saldo da prefeitura n�o poderia ser melhor. As 45 propostas de autoria do Executivo que chegaram ao plen�rio receberam o aval dos vereadores.
Nem mesmo o l�der de governo, vereador Preto (DEM), foi poupado da canetada do “seu chefe”. E o veto ao seu projeto, que determina que 5% das unidades que comp�em os conjuntos habitacionais populares implantados pela prefeitura sejam adaptadas �s necessidades de idosos e deficientes, foi mantido em plen�rio. Assim como o dele, todos os outros vetos do prefeito foram confirmados pelos parlamentares.
Diante desse quadro, o vereador Preto j� anunciou que a partir do ano que vem vai adotar outra t�tica: “Vou trabalhar para os vereadores barrarem os projetos no plen�rio, para n�o precisar que o prefeito os vete”. O que ocorre hoje muitas vezes � que, para agradar ao colega, os parlamentares aprovam propostas sem nem mesmo ter conhecimento do assunto. Para se ter ideia, durante o ano, s� sete propostas foram rejeitadas. Normalmente, na hora da vota��o � comum ver o autor de um projeto atr�s dos colegas mais pr�ximos: “Vem votar, esse � meu”.
Inconstitucionalidade e v�cios de origem s�o alguns dos principais motivos de o prefeito barrar as propostas dos parlamentares, de acordo com o l�der de governo. Para a oposi��o, falta di�logo do Executivo com o Legislativo para evitar a grande quantidade de projetos barrados. “Na minha opini�o, os vetos correspondem � falta de di�logo entre o Executivo com a C�mara e vice-versa. Os vereadores fazerem projetos pass�veis de veto � comum. Mas o Executivo tem uma assessoria dentro da Casa que tem condi��o de ajudar para diminuir a quantidade de projetos que podem ser vetados”, afirmou o vereador Adriano Ventura (PT).
O l�der da bancada petista, vereador Pedro Patrus, e o vereador do PCdoB Gilson Reis, frequentemente, v�o ao microfone dizer que os vetos de Lacerda s�o pol�ticos. E o prefeito j� recebeu cr�ticas at� da base aliada por ter dado bomba nas propostas. Foi o caso do vereador Edson Moreira (PTN), que chegou a distribuir nota � imprensa indignado porque a prefeitura vetou projeto de sua autoria que autoriza o Executivo a criar o Departamento de Opera��es do Sistema Vi�rio (DSV) com o objetivo de exercer, entre outras atribui��es, o controle do tr�fego e a aplica��o de multas a motoristas infratores.
Acelerador O ritmo de vota��es na C�mara este ano foi lento no fim do ano, mas os vereadores botaram o p� no acelerador para aprovar as propostas de interesse da prefeitura. Foram apresentados na Casa este ano 1,2 mil projetos de lei, 264 foram apreciados durante as 110 reuni�es ordin�rias e 14 extraordin�rias. Na ponta do l�pis, eles votaram dois projetos por reuni�o.
Os parlamentares ainda retomam os trabalhos amanh� e, se necess�rio, na sexta-feira, para apreciar outras tr�s propostas do Executivo. Entre elas, a que permite a instala��o de materiais publicit�rios, durante a Copa do Mundo, em locais proibidos pelo C�digo de Posturas da cidade. Tamb�m ser� votada a proposta que permite a constru��o de um centro de conven��es e um complexo hoteleiro e empresarial no Parque da Gameleira, no bairro de mesmo nome, na Regi�o Oeste, e o que prev� o ajuste na equa��o que vai estabelecer o valor da transfer�ncia do direito de construir.