Pol�mica na mudan�a do regimento interno da C�mara de BH

Os vereadores de Belo Horizonte aprovaram ontem durante reuni�o extraordin�ria mudan�as no Regimento Interno da Casa que v�o beneficiar o Executivo. De acordo com o  Projeto de Resolu��o 840/2013, todas as comiss�es permanentes passar�o a ter cinco membros – atualmente o n�mero varia de tr�s a cinco – ,sendo que os integrantes da Mesa Diretora, excluindo o presidente, poder�o participar delas. Isso significa que a oposi��o, que � composta por oito parlamentares, vai perder ainda mais o poder de voto porque n�o tem vereadores suficientes para compor grupos de forma expressiva.

Se, de acordo com a norma antiga, os parlamentares permaneceriam nas comiss�es onde est�o at� o fim do ano que vem, agora eles poder�o ser realocados. O texto aprovado ontem diz que as comiss�es permanentes ter�o sua composi��o alterada nos 30 dias seguintes � publica��o da resolu��o. Essa mudan�a tamb�m � apontada por vereadores como uma forma de a prefeitura conseguir trocar de grupo alguns parlamentares que n�o estejam agradando ao Executivo. Nos bastidores, a informa��o � de que a composi��o de algumas comiss�es est� incomodando o prefeito Marcio Lacerda (PSB), como, por exemplo, a de Or�amento e Finan�as, que � formada por tr�s vereadores da oposi��o e dois da base.

Os integrantes das comiss�es s�o indicados pelo presidente da Casa, L�o Burgu�s (PSDB), da base de Lacerda. A presid�ncia das comiss�es � definida pela maioria dos membros, mas � comum elas j� serem predefinidas a partir de articula��es entre os parlamentares. Existem na C�mara oito comiss�es permanentes.

Ainda de acordo com o texto aprovado ontem em vota��o simb�lica – quando basta erguer os bra�os –, a proposi��o que n�o for apreciada at� o t�rmino da legislatura ser� mantida em tramita��o. � que, at� ent�o, os projetos que n�o eram votados at� o fim do mandato eram arquivados. Essa mudan�a acaba com uma briga antiga no Legislativo, de paternidade das propostas. Apesar do apelo popular, mudan�as na verba indenizat�ria dos vereadores n�o entraram no projeto.

Cr�ticas A proposta foi duramente criticada ontem por alguns parlamentares. A vereadora Elaine Matozinhos (PTB) argumentou que o projeto aumenta o poder dos membros da Mesa Diretora, uma vez que eles passar�o a integrar tamb�m as comiss�es. “Foi um absurdo o que aconteceu aqui: permitir que poucos tenham muito poder e outros nenhum”, afirmou. Ela afirmou ainda n�o ter sido consultada a respeito das mudan�as. “Esse projeto n�o deve ser votado hoje. N�o fui comunicada, n�o li isso a�”, afirmou.

 Os vereadores Gilson Reis (PCdoB) e Arnaldo Godoy (PT) tamb�m criticaram o fato de o projeto ter sido colocado na ordem do dia em reuni�o extraordin�ria, no fim do ano. “N�o h� necessidade de votar na correria”, argumentou o petista. “Eu n�o fui comunicado sobre essas mudan�as, n�o houve reuni�o de l�deres”, ressaltou Gilson Reis. O vereador Leonardo Mattos (PV), um dos respons�veis pelo texto do projeto, argumentou que desde o in�cio do ano a Casa est� discutindo mudan�as no regimento interno. Ele recha�ou ainda o fato de os colegas n�o terem visto a proposta que est� tramitando na C�mara desde novembro. (AM)