A san��o do Or�amento Impositivo na Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) foi comemorada na manh� desta sexta-feira, 27, por parlamentares. Bandeira de campanha de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) � presid�ncia da C�mara dos Deputados, a proposta que obriga a execu��o or�ament�ria das emendas parlamentares esteve sob o risco de ser vetada pela presidente Dilma Rousseff.
O l�der do PT na Casa, deputado Jos� Guimar�es (CE), tamb�m destacou na rede social a san��o do pol�mico projeto. "A presidenta Dilma sancionou a LOA sem veto ao Or�amento Impositivo. Tudo conforme o acordado com os l�deres partid�rios" escreveu.
A san��o foi publicada em edi��o extra do Di�rio Oficial da Uni�o nesta madrugada. Foram feitos 18 vetos ao texto aprovado pelo Congresso Nacional, em sua maioria, vetos a quest�es t�cnicas. O Or�amento Impositivo prev� que � "obrigat�ria a execu��o or�ament�ria e financeira, de forma equitativa, da programa��o inclu�da por emendas individuais em lei or�ament�ria em montante correspondente a 1,2% (um inteiro e dois d�cimos por cento) da receita corrente l�quida realizada no exerc�cio anterior".
O relator da LOA, deputado Danilo Forte (PMDB-CE), disse no Twitter que a proposta sancionada por Dilma "acabar� com o fisiologismo". "O Or�amento Impositivo acabar� com o fisiologismo criado entre o Executivo e o Legislativo e dar� mais agilidade", afirmou.