Marcelo da Fonseca
A pauta do Supremo Tribunal Federal de 2014 prev� julgamentos de temas pol�micos j� no in�cio do ano, desde a an�lise dos embargos infringentes do processo conhecido como mensal�o at� quest�es pendentes que podem alterar as elei��es e afetar o bolso dos poupadores. O plen�rio da Corte ter� a primeira sess�o do ano em 3 de fevereiro, quando o ministro Teori Zavascki poder� liberar seu voto no julgamento sobre a proibi��o de doa��es de empresas privadas para campanhas pol�ticas. Em dezembro do ano passado, o julgamento foi suspenso pelo pedido de vista de Teori, com o placar em quatro votos a favor do fim das doa��es.
As pr�ximas decis�es sobre os embargos infringentes podem alterar o regime em que alguns dos presos cumprem suas penas ou diminuir suas penas. Dos 25 r�us do mensal�o, 12 condenados por lavagem de dinheiro ou forma��o de quadrilha poder�o ter novo julgamento, que ser� relatado pelo ministro Luiz Fux. O resultado definir�, por exemplo, se o ex-ministro Jos� Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Del�bio Soares, que hoje cumprem pena no Pres�dio da Papuda em regime semiaberto, passar�o a faz�-lo no fechado, sem poder deixar a penitenci�ria para trabalhar.
A nova etapa do julgamento ser� decisiva para dois dos condenados que cumprem pena em regime aberto, o ex-assessor do PP Jo�o Cl�udio Genu e o ex-dono da corretora B�nus Banval Breno Fischberg, que recorreram do �nico crime pelo qual foram condenados. Se seus recursos forem acatados no julgamento dos infringentes, eles podem at� ser declarados inocentes.
A Corte dever� decidir ainda neste ano se os bancos v�o indenizar poupadores que tiveram os rendimentos da caderneta de poupan�a prejudicados pelos planos econ�micos implementados no final da d�cada de 1980 e in�cio dos anos 1990 Cruzado, Bresser, Ver�o e Collor I e II. De acordo com o Banco Central, caso o Supremo considere os efeitos dos planos monet�rios sobre a poupan�a inconstitucionais, a rede banc�ria do pa�s ter� de pagar R$149 bilh�es em restitui��o aos poupadores que se sentiram prejudicados. O julgamento come�ou no fim de novembro, mas os votos devem ser apresentados a partir de fevereiro.
Entre os temas pol�micos que terminaram 2013 com pend�ncias e dever�o ser decididos pela Corte este ano est� ainda a proibi��o da publica��o de biografias n�o autorizadas. A ministra C�rmen L�cia � a relatora da a��o em que a Associa��o Nacional dos Editores de Livros (Anel) questiona a constitucionalidade dos artigos 20 e 21 do C�digo Civil e pede que o STF declare que n�o � necess�ria a autoriza��o do biografado para que a obra seja publicada. (Com ag�ncias)