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Estado de Minas

Gastos com educa��o em 2013 ficam abaixo da meta do pr�prio governo

Melhorias na �rea estar�o na pauta das manifesta��es esperadas para 2014


postado em 03/01/2014 11:35

Uma das principais bandeiras das manifesta��es de rua que tiraram o sono dos governantes em junho do ano passado est� longe de alcan�ar o patamar tra�ado como meta pelo pr�prio governo federal. Mesmo ap�s as promessas do Executivo, o crescimento dos investimentos em educa��o encontra-se aqu�m do necess�rio para chegar, em uma d�cada, ao �ndice de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) previsto no Plano Nacional de Educa��o (PNE). Aprovado no Senado em dezembro, o texto seguir� agora para an�lise da C�mara. Em 2013, o gasto da Uni�o com educa��o foi de R$ 91,3 bilh�es, de acordo com dados do Sistema Integrado de Administra��o Financeira (Siafi) do governo federal, atualizados em 21 de dezembro. O montante representa aumento de R$ 4,4 bilh�es em rela��o ao investimento do ano anterior, mas seriam necess�rios R$ 7,8 bilh�es para chegar ao desejado. Ou seja, faltaram R$ 3,4 bilh�es.

“Quando o PNE estiver em vig�ncia, teremos de aumentar em 0,5% ao ano o gasto em educa��o. Em valores de 2012, significaria um incremento de cerca de R$ 20 bilh�es, entre Uni�o, estados e munic�pios”, explica Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito � Educa��o. “Mesmo com o PNE ainda n�o vigente, a Uni�o precisa ampliar os investimentos em educa��o, pois tem a obriga��o constitucional de ajudar t�cnica e financeiramente os estados e os munic�pios. E esses entes, historicamente, t�m dificuldades”, completa.

Apesar de os gastos n�o estarem no ritmo necess�rio previsto no projeto de lei que tramita na C�mara, o Minist�rio da Educa��o (MEC) afirma que tem conseguido utilizar praticamente todo o dinheiro destinado � pasta. Por meio de nota enviada ao Correio, o MEC diz que “empenhou cerca de 99% do limite or�ament�rio dispon�vel em 2013”. Em 2012, a pasta conseguiu empenhar 98% dos recursos dispon�veis. “� preciso acompanhar a execu��o, ou seja, o que � gasto. Mas, al�m disso, � preciso verificar o resultado desse investimento”, diz Cara.

A cobran�a por mais investimentos em educa��o deve voltar � ordem do dia nos protestos previstos para este ano, especialmente durante a Copa do Mundo, entre junho e julho, mas as discuss�es n�o estar�o restritas �s ruas. Al�m da pol�mica vota��o do PNE, que teve o texto alterado no Senado, em fevereiro cerca de 3 mil pessoas estar�o em Bras�lia para a Confer�ncia Nacional de Educa��o (Conae) 2014. O evento, promovido pelo poder p�blico, debater� temas como a expans�o do ensino superior, o financiamento da educa��o e uma nova avalia��o para a educa��o b�sica.


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