Governo desmente relat�rio do CNJ sobre viola��es de direitos humanos no Maranh�o

S�o Lu�s – O governo do Maranh�o encaminhou nessa segunda-feira � Procuradoria Geral da Rep�blica relat�rio com dados sobre a situa��o do sistema carcer�rio do estado e as medidas tomadas nos �ltimos anos para melhorias nos pres�dios. Baseado nas informa��es, o MPF decidir� se vai pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) interven��o federal no estado. O documento  critica o Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), que denunciou em relat�rio supostas viola��es de direitos humanos no Complexo Penitenci�rio de Pedrinhas, onde morreram 60 presos ao longo de 2013. O governo alega que o relat�rio do CNJ traz “inverdades” e “erros grosseiros”.

Em nota oficial, o governo criticou a postura do juiz Douglas Martins, do CNJ, e classificou como “inverdades” as informa��es levadas a p�blico, “com o �nico objetivo de agravar ainda mais a situa��o nas unidades prisionais do estado e numa clara tentativa de descredibilizar medidas que j� haviam sido determinadas pelo governo”. O relat�rio do CNJ foi apresentado em 30 de dezembro, depois de uma vistoria realizada em Pedrinhas.

No documento, que teve a participa��o do Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP), s�o expostos casos de desrespeito aos direitos humanos e estupro de mulheres parentes de detentos durante visitas dentro da unidade prisional. O juiz Douglas Martins, foi enf�tico. “O governo do Maranh�o j� recebeu v�rias indica��es da necessidade de estruturar o sistema com o preenchimento dos cargos na administra��o penitenci�ria, constru��o de pequenas unidades prisionais no interior do estado, al�m de outras medidas estruturantes que possibilitem ao estado o enfrentamento das fac��es do crime organizado”, diz o relat�rio do CNJ.

As acusa��es foram negadas pelo governo do Maranh�o, que disse em nota que “n�o compactua com qualquer atitude de desrespeito aos direitos humanos, muito menos com inverdades que foram levadas a p�blico”. O governo maranhense afirmou ainda que o relat�rio detalha medidas tomadas desde o in�cio da gest�o da governadora Roseana Sarney (PMDB-MA), como as obras em andamento para amplia��o do n�mero de vagas nos pres�dios, com detalhes sobre a situa��o de cada unidade em reforma e em constru��o, na capital e no interior do estado. O documento tem tamb�m informa��es sobre reaparelhamento das unidades prisionais e investimentos que foram realizados antes e ap�s ter sido decretada situa��o de emerg�ncia, em outubro do ano passado.

Na ocasi�o, o governo do estado decretou estado de emerg�ncia e solicitou o apoio da For�a Nacional para garantir a seguran�a no Complexo Penitenci�rio de Pedrinhas. O total de recursos investidos no sistema carcer�rio ultrapassaria os R$ 131 milh�es, segundo o governo. O relat�rio teria ainda relatos dos trabalhos de apura��o de responsabilidades por a��es criminosas dentro e fora dos pres�dios. A Assessoria de Imprensa da PGR confirmou o recebimento do documento, mas n�o quis comentar o conte�do porque o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, est� de folga e ainda n�o teve acesso ao relat�rio. O documento ser� entregue a Janot amanh�, quando ele volta ao trabalho. O pedido do relat�rio foi feito depois de uma s�rie de rebeli�es e confrontos entre fac��es criminosas dentro do complexo penitenci�rio.