Ap�s a presidente Dilma Rousseff vetar pontos da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) que ajudavam a controlar os custos de obras, editando-os em decreto, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, prov�vel candidato � Presid�ncia pelo PSB, afirmou que a retirada desses par�metros da lei “� uma regress�o” e “um equ�voco”. O senador A�cio Neves, que deve disputar o Planalto pelo PSDB, criticou o que chama de “improviso” do governo.
Os valores s�o baseados em pesquisas de mercado e servem para orientar licita��es e contrata��es p�blicas, al�m de fiscaliza��o de �rg�os de controle. Editadas em decreto presidencial, em vez de lei, as regras valem s� para o Executivo e podem ser mudadas sem precisar de aval do Congresso. O Judici�rio e o Legislativo podem adotar outros par�metros, a seu crit�rio.
Para Campos, o governo precisa explicar qual foi o motivo que o levou a tomar tal medida. “Se o decreto continua prevendo as mesmas tabelas, qual � a raz�o para retirar essas refer�ncias da LDO? Seria para tirar as estatais desses par�metros? E quais ser�o as refer�ncias dessas estatais ou dos outros �rg�os? Eletrobr�s e Petrobr�s ter�o uma nova tabela?”, disse Campos. “N�o estou entendendo bem, acho que o governo precisar� clarear bem essa quest�o.”
O governo alega que o decreto � permanente, ao contr�rio da LDO, substitu�da a cada ano. O Planalto, no entanto, n�o explicou por que n�o prop�s uma lei espec�fica para manter o uso das tabelas.
Al�m disso, Campos lembrou o motivo pelo qual essas tabelas foram adicionadas � LDO. “Sinapi e Sicro surgiram depois de uma CPI criada no fim dos anos 90 para investigar o cemit�rio de obras inacabadas que tomava conta do Brasil. E ent�o se percebeu a falta de refer�ncias para os �rg�os de controle”, explicou Campos. “Tirar da LDO � uma regress�o, um equ�voco. Tudo o que ou�o de �rg�os de controladoria � que a aplica��o desses par�metros � important�ssima.”
Improviso
Presidente nacional do PSDB, A�cio evitou criticar a medida em si, mas queixou-se da falta de debate para a tomada da decis�o por parte do governo Dilma. “A principal cr�tica que fa�o � com rela��o ao improviso com que regras importantes t�m sido alteradas pelo governo federal sempre com o prop�sito de remediar sua falta de planejamento e sua incapacidade executiva” disse o tucano.
Para A�cio, “a substitui��o das bases utilizadas nos c�lculos das obras devia ter merecido um amplo debate, incluindo setores da sociedade, os �rg�os de controle e fiscais p�blicos. N�o simplesmente a edi��o de um decreto presidencial”, afirmou. “S�o mudan�as que preocupam exatamente porque � um governo que administra mal e que soma � m� gest�o uma baixa transpar�ncia.”