Governo brasileiro tem um or�amento paralelo de R$ 240 bilh�es

A criatividade cont�bil da equipe econ�mica do governo Dilma Rousseff mergulhou o pa�s em uma confus�o or�ament�ria. Em vez de um �nico Or�amento, os gestores p�blicos t�m dois para executar: um aprovado pelo Congresso Nacional, que normalmente � ignorado; outro formado por restos a pagar de anos anteriores. A pe�a alternativa, em 2014, pode chegar a R$ 240,1 bilh�es — o equivalente a pouco mais de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) e suficiente para governar com o m�nimo de interfer�ncia de parlamentares.

A pouca clareza no plano fundamental de despesas para o ano levanta ainda mais questionamentos sobre os j� criticados indicadores fiscais do Brasil. A situa��o d� tamb�m muni��o para cr�ticos que defendem o rebaixamento da nota soberana brasileira, o que pode ocorrer no meio da campanha eleitoral que se encerrar� em outubro. Os R$ 240 bilh�es em restos a pagar para 2014 � uma proje��o do Contas Abertas, uma organiza��o n�o governamental. Caso o valor se confirme, ser� um recorde e, em termos nominais, representar� uma expans�o de 1.200% ante 2003, o primeiro ano de mandato de Lula.

“O governo que pratica um despaut�rio desses, de criar um or�amento paralelo monstruoso, n�o tem moral para exigir o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, critica o economista Paulo Rabello de Castro, coordenador do Movimento Brasil Eficiente. “Isso comprova que h� s�rios problemas de gest�o p�blica, como tamb�m dificuldades para executar investimentos”, diz. Para o consultor econ�mico Raul Velloso, os restos a pagar n�o s�o um problema, desde que os valores sejam m�nimos e que a composi��o deles tenha qualidade, com mais despesas de investimento do que outros gastos, o que n�o � o caso.

Radiografia

Do total de restos a pagar, R$ 88,1 bilh�es correspondem a investimentos e quase o dobro se refere a despesas vinculadas ao funcionamento da burocracia estatal, adiadas para que o Tesouro Nacional pudesse, ao menos, cumprir a meta m�nima de superavit prim�rio (economia para o pagamento de juros da d�vida p�blica) . “N�o h� d�vidas de que grande parte dos desembolsos foi adiada para ajudar o governo a fechar as contas”, observa Gil Castelo Branco, secret�rio-geral da Contas Abertas.