Um acordo celebrado na 7ª Vara da Justi�a Federal pode p�r fim ao impasse que impede a entrada dos novos moradores do residencial Espl�ndido, que integra o Conjunto Habitacional Jardim Vit�ria, em Belo Horizonte. O conjunto, que j� est� pronto, foi constru�do com recursos do programa Minha casa, minha vida e deveria ter sido inaugurado pela presidente Dilma Rousseff e entregue �s fam�lias beneficiadas. Associados da Cooperativa Habitacional Metropolitana (Cohabita), no entanto, ocupavam at� segunda-feira a entrada da unidade, no Bairro Jardim Vit�ria, Regi�o Nordeste da capital, para impedir que 155 sorteados do programa ocupassem os apartamentos.
A Cohabita � dona de parte do terreno, doado por ela para o Fundo de Amparo Residencial (FAR), gerido pela Caixa Econ�mica Federal, para a constru��o do empreendimento em troca de apartamentos para 681 cooperados, em um acordo celebrado em 2010 com a Secretaria Municipal de Habita��o, j� extinta. S� que parte deles n�o foi contemplada.
Segundo Edneia Aparecida de Souza, uma das diretoras da Cohabita, do total de cooperados, 165 n�o tiveram direito aos apartamentos apesar de serem donos do terreno. “Doamos o terreno em troca de um apartamento para cada um porque a gente n�o tinha condi��o de construir sozinhos. N�o somos invasores. Esse terreno era nosso e vamos pagar pela constru��o e eles sabem disso, por isso fizeram um acordo com a gente”, afirma Edneia, que faz parte do Conselho Municipal de Habita��o.
O Conjunto Habitacional Jardim Vit�ria tem 1.470 unidades, distribu�das em cinco blocos residenciais. Em junho, a Caixa impetrou na Justi�a uma a��o pedindo a desocupa��o da entrada do residencial. No entanto, os cooperados ingressaram com outra a��o para garantir um im�vel ou a indeniza��o pela cess�o do terreno e continuaram acampados na entrada do conjunto para impedir que os moradores selecionados pelo programa entrassem no residencial. Com o acordo, assinado em 18 de dezembro, as duas a��es foram suspensas. O terreno, segundo Edneia, foi comprado em 1999 pela cooperativa.
Pelo acordo intermediado pela Justi�a Federal, a Caixa ter� de reservar para os associados da Cohabita mais 165 apartamentos, 130 deles em um dos blocos do Jardim Vit�ria e o restante em outro empreendimento do programa, que esteja em fase de constru��o sob pena de multa de R$ 70 mil por unidade que n�o for reservada. O banco ter� tamb�m de assumir os custos de reparos nos apartamentos, que j� apresentam problemas nos pisos, telhados e de infiltra��o.
A Caixa alega que esses 165 cooperados foram inabilitados por ela e pela Prefeitura de Belo Horizonte por n�o atenderem os crit�rios estabelecidos para o ingresso no Minha casa, minha vida, apesar de serem donos do terreno. De acordo com o acordo celebrado, os cooperados que n�o se enquadrarem nos crit�rios poder�o transferir suas cotas na cooperativa e, com elas, o direito de ingresso no programa habitacional, para benefici�rios que cumpram os requisitos.
CASO A CASO
A prefeitura ter� de apresentar at� o fim do m�s uma an�lise individual dos casos de todos os cooperados que foram rejeitados para an�lise da Justi�a. A Cohabita ter� de apresentar um dossi� de cada um dos seus associados comprovando que eles moravam em Belo Horizonte na �poca do acordo de cess�o do terreno ou que tinham v�nculos com a cidade, como domic�lio eleitoral ou emprego na capital, para apresentar � Justi�a. Os 155 sorteados que n�o estavam tendo acesso ao im�vel j� podem ocup�-lo.
Procurada a Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel), respons�vel pelo gerenciamento do programa federal e sele��o das fam�lias contempladas, informou, por meio de nota, que “entende que todos os associados da Cohabita, que se enquadraram nos crit�rios de atendimento do programa Minha casa, minha vida definidos na Portaria 610 do Minist�rio das Cidades e por resolu��es do Conselho Municipal de Habita��o j� foram atendidas com unidade habitacional das 1.470 constru�das no empreendimento Jardim Vit�ria II, Regi�o Nordeste, para fam�lias com renda at� R$ 1.600”. A assessoria de comunica��o da prefeitura informou que por meio da Procuradoria do Munic�pio e da Urbel est� analisando a quest�o.