Pris�o de Jo�o Paulo deve ficar para in�cio de fevereiro

Ao sair de f�rias sem assinar o mandado de pris�o do deputado Jo�o Paulo Cunha (PT-SP), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, adiou para o in�cio de fevereiro o in�cio da execu��o da pena do petista. Integrantes do STF e o advogado de Cunha, Alberto Toron, avaliam que o regimento interno estabelece que somente o presidente da Corte, como relator do caso, poderia determinar a pris�o.

Nesse sentido, a presidente em exerc�cio, C�rmen L�cia, n�o teria poder para determinar, durante o recesso do tribunal, a execu��o da pena. Durante o recesso, o presidente do STF pode decidir quest�es urgentes, como pedidos de liminar em habeas corpus. A execu��o da pena n�o se enquadraria nessa condi��o. Al�m disso, o regimento determina que a execu��o da pena � atribui��o do relator do processo. No caso do mensal�o, o relator foi o ministro Joaquim Barbosa. S� ele, portanto, poderia determinar a pris�o.

"Ela (C�rmen L�cia) age como presidente do Supremo e n�o como relatora", afirmou Toron ao Estado. "� atribui��o exclusiva do relator e por isso (o mandado de pris�o) ainda n�o foi expedido", acrescentou o advogado.

Apesar disso, os documentos relativos ao processo foram todos encaminhados para o gabinete da ministra C�rmen L�cia. Caberia a ela a avalia��o se poderia ou n�o decidir o caso. De acordo com Toron, o gabinete informou � defesa que o mandado de pris�o aguardaria o retorno de Joaquim Barbosa das f�rias.

O petista ficou nesta quarta-feira, 8, durante todo o dia em seu apartamento funcional em Bras�lia. Recebeu visitas de correligion�rios, como os ex-deputados Virgilio Guimar�es (MG) e Paulo Rocha (PA), que n�o quiseram falar com a imprensa. Da janela do carro, conduzido por Paulo Rocha, Guimar�es apenas disse que "veio visitar um amigo, um companheiro e inocente". O encontro durou cerca de uma hora e meia. Antes dessa visita, Jo�o Paulo recebeu Jos� Rainha J�nior, l�der do "MST da Base", dissid�ncia do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), e o presidente do presidente da Confedera��o Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), Carlos Lopes.

Num prov�vel �ltimo almo�o em liberdade antes da expedi��o do mandado de sua pris�o, Jo�o Paulo fez uma s�rie de avalia��es sobre o quadro eleitoral deste ano. Parte da conversa p�de ser ouvida por jornalistas pela janela do apartamento do deputado. Na ocasi�o, o petista avaliou a situa��o da presidente Dilma Rousseff e fez o seguinte coment�rio: "Dilma fala que est� tudo bem. Ter 40% (aprova��o nas pesquisas) para uma elei��o �s vezes n�o � mais dif�cil do que chegar a 51%. De zero a 40% vai, mas de 40% para 51%?", comentou sobre o �ndice necess�rio para a elei��o de um candidato.

O nome do poss�vel candidato do PSDB para o Planalto, senador A�cio Neves, tamb�m foi comentado diversas vezes durante o almo�o realizado entre meio-dia e 13h30. Para o petista, A�cio n�o representa o novo, uma novidade. Jo�o Paulo Cunha tamb�m fez coment�rios sobre o segundo advers�rio, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). Na an�lise do ex-presidente da C�mara, Campos encontrar� dificuldade na elei��o em raz�o da falta de capilaridade nos Estados.