A Esplanada dos Minist�rios est� � m�ngua. Para n�o deixar o ministro da Fazenda, Guido Mantega, com a imagem ainda mais arranhada, j� que ele antecipou o super�vit prim�rio (economia para o pagamento de juros da d�vida) de R$ 75 bilh�es em 2013, a fim de acalmar os “nervosinhos”, o Tesouro Nacional foi obrigado a fechar os cofres. Desde o in�cio ano, todos os �rg�os do governo federal est�o proibidos de fazer qualquer empenho de recursos ou pagamento. A proibi��o valer� at� o dia 14, conforme comunicado encaminhado por meio do Sistema Integrado de Administra��o Financeira (Siafi), denominado “macrofun��o 020318”.
At� l�, os gestores ter�o de encontrar gastos dos restos a pagar empurrados do ano passado que ter�o de ser cancelados, para que Mantega n�o seja desmoralizado. O balan�o geral da Uni�o ser� rodado no dia 16. Nesse dia, o secret�rio do Tesouro, Arno Augustin, respons�vel por todos os truques cont�beis que podem levar o Brasil a ser rebaixado nos pr�ximos meses pelas ag�ncias de classifica��o de risco, ter� em m�os o resultado fiscal oficial de 2013. Ainda n�o h� a garantia de se chegar aos R$ 75 bilh�es, mesmo com toda a maguiagem que se tornou especialidade de Augustin.
Conforme seis gestores da Esplanada consultados pela reportagem, s� est�o sendo pagas despesas empenhadas at� o fim de 2013, mesmo assim, as consideradas inevit�veis. Elas foram desembolsadas at� 6 de janeiro. Desse dia em diante, tudo passou a ser represado, por causa do compromisso p�blico do ministro da Fazenda. A situa��o do caixa do Tesouro � t�o grave que os servidores que recebem aux�lio-moradia e pagaram alugu�is com o pr�prio sal�rio est�o sem ver a cor do ressarcimento.
“O quadro � de pen�ria, reflexo do descontrole dos gastos nos �ltimos anos e da falta de transpar�ncia do Tesouro, que acredita que pode apresentar qualquer n�mero e todos v�o aceitar de bom grado”, disse um t�cnico da Fazenda. “O secret�rio do Tesouro ultrapassou todos os limites sem que recebesse a puni��o adequada”, acrescentou.
SEM GASOLINA Por lei, o Executivo pode operar normalmente, desde que as despesas se limitem a um doze avos do Or�amento de 2014 aprovado pelo Congresso, mas ainda dependente da san��o da presidente Dilma Rousseff. O problema � que o Tesouro e a Secretaria de Or�amento Federal (SOF), ligada ao Minist�rio do Planejamento, precisam fechar as contas para chegar aos R$ 75 bilh�es de super�vit anunciado por Mantega. “Essa � a maior prioridade no momento. Enquanto n�o se alcan�ar esse n�mero, a m�quina ficar� travada”, destacou um funcion�rio do Tesouro.
Com todas as limita��es, o fim do ano passado foi de corrida para os gestores de �rg�os p�blicos que queriam garantir algum dinheiro em caixa no in�cio de 2014. A preocupa��o era tamanha que somente nos �ltimos s�bado e domingo do ano passado foram empenhados R$ 714 milh�es no Siafi. Quem n�o aproveitou a brecha ficou limitado. Foi o caso do Minist�rio do Trabalho e Emprego.
O contrato para o abastecimento da frota de carros da pasta est� vencido e a renova��o s� poder� ser fechada na pr�xima semana. Assim, a maior parte dos ve�culos est� parada, sem combust�veis. A situa��o s� n�o � mais dram�tica porque o minist�rio fez uma parceria com a Previd�ncia, que ocupa o mesmo pr�dio na Esplanada, para usar a conta de gasolina do �rg�o e manter alguns dos ve�culos em opera��o. “O quadro fiscal do governo � desanimador”, afirmou Gil Castelo Branco, secret�rio-geral do Contas Abertas, que monitora as contas p�blicas.
Na avalia��o de Thiago Vezelli, coordenador de or�amento de lideran�a partid�ria na C�mara dos Deputados, a Esplanada permanecer� na pen�ria at� que seja publicado o decreto de execu��o or�ament�ria, em que o governo deve ficar o contigenciamento de gastos para dar uma resposta dos investidores que andam desconfiados em rela��o ao Brasil. “Sem esse decreto, nenhum �rg�o tem autoriza��o para empenhar e pagar”, disse. “Quando o decreto n�o � editado, a execu��o or�ament�ria fica comprometida”, assinalou Fernando Rezende, professor da Funda��o Getulio Vargas (FGV).
Procurado pela reportagem, o Tesouro Nacional, limitou-se a dizer que tudo est� dentro da ordem. “N�o h� situa��o de anormalidade no Siafi. Este ano, como a lei or�ament�ria ainda n�o foi sancionada, est� disponibilizado no Sistema um duod�cimo das despesas de custeio e toda a dota��o do PLOA (Or�amento) das despesas obrigat�rias”, informou, por meio de nota. “Esse procedimento � adotado exatamente para permitir que os �rg�os possam executar suas despesas normalmente, mesmo sem a pe�a or�ament�ria”, emendou.