Bras�lia - A falta de dom�nio do Maranh�o sobre o Complexo Penitenci�rio de Pedrinhas fez com que os senadores da Comiss�o de Direitos Humanos (CDH) do Senado tivessem dificuldades em visitar o pres�dio nessa segunda-feira. O diagn�stico foi feito pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que faz parte da comiss�o e esteve em S�o Lu�s (MA) com os colegas.
Segundo Randolfe, os senadores n�o puderam entrar em uma ala do pres�dio por falta de seguran�a. “N�s entramos no pres�dio, mas teve uma ala em que tivemos recomenda��es de que n�o t�nhamos condi��es de entrar. N�s insistimos para entrar em uma ala que era dominada pela fac��o Bonde dos 40 e entramos, mas teve outras alas que n�o houve condi��o de entrar”, disse o senador.
O senador disse que o que a comiss�o de senadores observou na visita � capital maranhense que “� necess�rio restaurar o dom�nio do Estado” sobre os pres�dios. O grupo de seis senadores teve reuni�es na Ordem dos Advogados do Brasil com organiza��es da sociedade civil, no Tribunal de Justi�a do estado e com a governadora Roseana Sarney. Ao voltar para Bras�lia, eles pretendem se encontrar ainda com o ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, e com o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot.
Para o senador, existem tr�s problemas cr�nicos no Maranh�o. Um deles � a presen�a das fac��es criminais que dominam o pres�dio de Pedrinhas e que comandaram os ataques a S�o Lu�s no come�o do m�s. Segundo Randolfe Rodrigues, al�m do Bonde dos 40, existe outra fac��o chamada Primeiro Comando do Maranh�o (PCM), que � um bra�o do Primeiro Comando da Capital (PCC) – fac��o que comandou ataques semelhantes em S�o Paulo. A falta de controle sobre essas lideran�as poderia, na opini�o do senador, levar a casos semelhantes em outros estados.
“O que percebemos aqui � que foi uma atua��o do crime organizado extrapolando os muros do pres�dio pela primeira vez em um estado do Norte e Nordeste. O que aconteceu aqui [no Maranh�o] pode acontecer nos estados vizinhos. Nossa visita tem car�ter preventivo. A pergunta que n�s temos que fazer ao ministro da Justi�a �: o que est� sendo feito para evitar que isso se alastre para os outros estados? O PCC tem influ�ncia em 24 unidades da federa��o”, apontou o senador.
A falta de agentes penitenci�rios concursados e a utiliza��o de funcion�rios terceirizados � s�o os problemas encontrados pelos senadores. De acordo com Randolfe, eles apuraram que existem seis terceirizados para cada agente concursado, ganhando menos e recebendo menos treinamento. “Isso fragiliza o sistema”, diz o senador.
Por fim, o grupo de senadores tamb�m observou que existem muitos presos provis�rios convivendo com presos permanentes, o que gera superlota��o e contamina��o do sistema penitenci�rio. Para o senador Edison Lob�o Filho (PMDB-MA), que n�o � da Comiss�o de Direitos Humanos, mas foi convidado a acompanhar o grupo por ser do estado, o Judici�rio tem sua responsabilidade sobre a quest�o.
“O Judici�rio tem sua responsabilidade no sentido de dar celeridade aos processos. No pres�dio n�s encontramos centenas de presos tempor�rios que est�o l� a mais de 300 dias. Teve um que estava l� a 3 anos. S�o presos que podem ser at� inocentados depois”, disse.
Para Lob�o Filho, tamb�m � preciso dar mais apoio ao efetivo policial e cobrar do Legislativo “leis mais duras e mais eficazes”. Neste ponto, o senador acredita que a aprova��o do novo C�digo de Processo Penal, que est� em tramita��o no Congresso, pode ajudar. “� preciso acabar com essa quantidade de recursos e tornar a conclus�o dos processos mais r�pida. O Estado precisa parar de passar a m�o na cabe�a da bandidagem”, disse.
No mesmo sentido, o senador reclamou da falta de aten��o dada � fam�lia das v�timas em rela��o ao que vem sendo feito pelos presos. “Eu acho que h� um equ�voco nas visitas de direitos humanos. A prioridade deveria ser as v�timas. Em segundo lugar, n�s temos que nos preocupar com os policiais e suas fam�lias. N�o vejo preocupa��o com esses agentes da seguran�a que est�o sob press�o todos os dias. O preso deve ser o �ltimo na fila de prioridades. Deve-se ter sim uma preocupa��o com eles, mas n�o da forma como est� sendo feito”, afirmou Lob�o Filho.