Justi�a Federal considera que crime praticado por Ustra na ditadura prescreveu

S�o Paulo – A Justi�a Federal em S�o Paulo considerou extinta a punibilidade do coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra e do delegado aposentado Alcides Singillo. Ambos eram acusados de oculta��o de cad�ver pelo desaparecimento do estudante de medicina Hirohaki Torigoe em 1972. � �poca, Ustra era comandante do Destacamento de Opera��es de Informa��es - Centro de Opera��es de Defesa Interna de S�o Paulo (DOI-Codi), um dos maiores centros de tortura da ditadura militar.

O juiz federal Fernando Am�rico de Figueiredo Porto, substituto da 5ª Vara Federal Criminal, considerou que a prescri��o do crime come�aria a ser contada a partir do momento da pr�tica do delito. No caso da oculta��o de cad�ver, com pena m�xima de tr�s anos, a possibilidade de puni��o acabaria em oito anos. Por�m, o Minist�rio P�blico Federal (MPF) argumenta que, como o corpo n�o foi encontrado, o crime continua sendo praticado, e por isso, n�o prescreveu. A tese n�o foi aceita pelo magistrado, que declarou o processo extinto.

Torigoe, ent�o com 27 anos, foi morto no dia 5 de janeiro de 1972. O estudante era membro da A��o Libertadora Nacional (ALN) e do Movimento de Liberta��o Popular, organiza��es de resist�ncia � ditadura. A vers�o oficial do crime – divulgada � imprensa duas semanas ap�s o desaparecimento do estudante – dizia que Torigoe foi morto na Rua Albuquerque Lins, no bairro de Higien�polis, na zona oeste de S�o Paulo, em um tiroteio com a pol�cia. Segundo as fontes oficiais da �poca, a demora na divulga��o da morte ocorreu porque a v�tima usava documentos falsos, com o nome de Massahiro Nakamura.

No entanto, o MPF contesta a vers�o oficial com base no depoimento de duas testemunhas: Andr� Tsutomu Ota e Francisco Carlos de Andrade, presos na mesma data. De acordo com os depoimentos, Torigoe foi ferido e levado ainda com vida ao DOI-Codi, no bairro do Ibirapuera, onde foi interrogado e submetido � tortura.

As testemunhas disseram que os agentes respons�veis pela pris�o de Torigoe tinham pleno conhecimento da verdadeira identidade do detido. Apesar disso, de acordo com o MPF, todos os documentos a respeito da morte da v�tima, inclusive o laudo de necropsia, a certid�o de �bito e o registro no cemit�rio foram elaborados em nome de Massahiro Nakamura.

Para o MPF, al�m de usarem o nome falso nos documentos de �bito e de sepultarem clandestinamente o estudante no Cemit�rio de Perus, em S�o Paulo, os subordinados de Ustra negaram aos pais do estudante informa��es a respeito do filho desaparecido. Desde 2006, um inqu�rito civil p�blico busca localizar os restos mortais de Torigoe.