O Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) determinou a suspens�o da licita��o, or�ada em R$ 121,9 milh�es, para reforma de quatro andares da ala mais antiga da sede do Tribunal de Justi�a do Rio, no Centro. A abertura das propostas estava marcada para o �ltimo dia 7,e foi adiada por tempo indeterminado. Essa n�o � a primeira vez que problemas s�o encontrados em obras no f�rum central: em 2012, relat�rio da corregedoria do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) apontou ind�cios graves de irregularidades na constru��o da torre central do complexo, feita pela Delta Constru��es, que custou R$ 174,8 milh�es.
A reforma dos edif�cios conhecidos como embasamento e l�mina 1, constru�dos nas d�cadas de 60 e 70, tem previs�o de dura��o de 30 meses. No total, ser�o remodelados 400 metros quadrados, com a implanta��o de novas redes de l�gica (para atender � crescente demanda de digitaliza��o de processos, inform�tica e telefonia), al�m de eletricidade, �gua e esgoto. Para que as interven��es tenham in�cio, ser� necess�ria a transfer�ncia de 52 varas C�veis e uma vara de Registro P�blico para um pr�dio na Cidade Nova, na regi�o central. Antes da suspens�o da concorr�ncia, a previs�o era que as transfer�ncias ocorreriam entre mar�o e abril.
"As depend�ncias das varas de primeira inst�ncia ficar�o nas mesmas condi��es de qualidade encontradas no segundo grau", afirmou a presidente do TJ, desembargadora Leila Mariano, ao anunciar a reforma em dezembro, referindo-se aos novos edif�cios que abrigam os desembargadores das C�maras C�veis e Criminais.
Em nota, o TJ informou que a obra est� mantida, e que ser� marcada uma nova data para recebimento das propostas para a obra.
Obra da Delta
Em outubro de 2012, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que um relat�rio do CNJ encontrou ind�cios de direcionamento na licita��o que escolheu a Delta Constru��es para construir a torre central da sede do TJ fluminense. O documento questionava a celebra��o de cinco aditivos que elevaram o pre�o final da obra em 23,63%. Al�m disso, a obra foi entregue com quatro meses de atraso. Por determina��o do corregedor Francisco Falc�o, foi instaurada sindic�ncia em novembro de 2012. Segundo o CNJ, j� foram realizadas audi�ncias com o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) e a Controladoria Geral da Uni�o (CGU). A previs�o � que a sindic�ncia seja conclu�da no m�s que vem. Na ocasi�o, o TJ e a Delta divulgaram nota negando qualquer irregularidade.
A Delta perdeu v�rios contratos com �rg�os p�blicos depois que Opera��o Monte Carlo da Pol�cia Federal revelou, em fevereiro de 2012, liga��es da empreiteira que pertencia a Fernando Cavendish com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. A empresa foi declarada inid�nea pela Controladoria Geral da Uni�o em junho daquele ano. A penalidade foi suspensa na semana passada por determina��o do Superior Tribunal de Justi�a (STJ). A CGU informou que vai recorrer.