Partidos come�am guerra judicial para barrar propaganda eleitoral

A temporada de guerra judicial entre os partidos que devem se enfrentar nas urnas em outubro em Minas j� come�ou e o primeiro alvo foi a propaganda partid�ria do PMDB. Veiculadas em maio do ano passado, as inser��es produzidas pelos peemedebistas s�o alvo de duas representa��es no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG): uma do PSDB e outra do PPS, partido aliado ao governo do tucano Antonio Anastasia. De formas diferentes, ambas acusam o “desvirtuamento” da programa��o, que seria para divulgar os feitos do partido, mas serviu para fazer duras cr�ticas � gest�o tucana � frente do Pal�cio da Liberdade. Na avalia��o de dirigentes partid�rios, os embates na Justi�a tendem a aumentar ao longo da campanha.

Na segunda-feira, o TRE deu decis�o favor�vel ao PMDB, entendendo que n�o houve afronta � legisla��o eleitoral nas propagandas exibidas em 20, 22, 24, 27 e 29 de maio do ano passado. Por unanimidade a Corte negou o pedido de cassa��o do tempo das pr�ximas inser��es do partido. O PSDB acusou os peemedebistas de divulgarem informa��es falsas sobre o governo de Minas, especialmente nas �reas de sa�de e educa��o. Nas inser��es, o partido confronta n�meros oficiais do estado com problemas nessas �reas.

Para o relator do processo, desembargador Paulo Cezar Dias, n�o houve distor��o de fatos, j� que a propaganda do PMDB, que falava em investimentos abaixo do necess�rio nos setores. O magistrado alegou que as inser��es foram baseadas em Termo de Ajustamento de Gest�o (TAG) firmado com o Tribunal de Contas do Estado no qual o governo se comprometeu a alcan�ar os �ndices m�nimos constitucionais – de 25% da receita para aplicar na educa��o e de 12% para a��es em sa�de – at� o exerc�cio de 2014.

Aguarda julgamento nos pr�ximos dias a a��o proposta pelo PPS, cuja acusa��o � por descumprimento da cota feminina na propaganda partid�ria. Os partidos s�o obrigados pela Lei 9.096/95 a aplicar pelo menos 5% do fundo partid�rio e 10% do tempo de r�dio e televis�o na promo��o da inclus�o de mulheres nas legendas pol�ticas. O PPS alegou que o PMDB usou o tempo para criticar o governo de Minas, ignorando a participa��o feminina. A presidente do partido, deputada estadual Luzia Ferreira, negou que a a��o seja em virtude do conte�do cr�tico ao governo aliado.

Para o presidente do PMDB em Minas, deputado federal Saraiva Felipe, as brigas devem ser uma constante em 2014, pois o que est� em disputa, al�m dos mandatos parlamentares, s�o os pal�cios da Liberdade e do Planalto. “Vai ser um ano muito tenso, de todo mundo buscar minud�ncia em qualquer coisa e �s vezes serem at� um pouco descort�s. O Judici�rio vai ter muito trabalho”, afirmou. Por outro lado, como houve questionamento, Saraiva disse que a legenda vai colocar mais conte�do em rela��o �s mulheres e aumentar tamb�m a inser��o do PMDB Afro. Sobre a a��o do PSDB, Saraiva Felipe disse que o que vale � a palavra da Justi�a, que decidiu favoravelmente ao seu partido.

O secret�rio-geral do PSDB, deputado estadual Carlos Mosconi, disse que o partido vai recorrer contra o que considerou uma propaganda destrutiva. “Eles n�o propuseram nada de novo, a n�o ser destruir o que foi feito. O PSDB tem que explicar que n�o � assim.” O tucano disse considerar a pol�tica de den�ncias equivocada e indicou que o partido vai combat�-las. “Toda vez que houver manifesta��o de advers�rios que n�o corresponda � realidade, vamos rebater”, afirmou.