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Estado de Minas

Novos partidos iniciam ca�ada por mais verba do Fundo Partid�rio

O Solidariedade, com uma bancada formada por 22 deputados, dever� ser contemplada com um montante em torno de R$ 23 milh�es este ano


postado em 15/01/2014 08:14 / atualizado em 15/01/2014 08:25

O recém-criado Solidariedade, do deputado Paulo Pereira da Silva, deve abocanhar em torno de R$ 23 milhões(foto: Briza Cavalcante/ Agência Câmara)
O rec�m-criado Solidariedade, do deputado Paulo Pereira da Silva, deve abocanhar em torno de R$ 23 milh�es (foto: Briza Cavalcante/ Ag�ncia C�mara)

Criados no ano passado na tentativa de reunir pol�ticos insatisfeitos em suas respectivas legendas, ganhar for�a pol�tica para garantir cargos e abocanhar recursos p�blicos e privados, o Solidariedade (SDD) e o Partido Republicano da Ordem Social (Pros) caminham para ganhar mais verba do Fundo Partid�rio — uma das principais fontes de sobreviv�ncia financeira das agremia��es. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aur�lio, deferiu liminar, em a��o cautelar apresentada pelo SDD, para incluir a sigla no rateio dos 95% dos recursos do fundo. O percentual � distribu�do proporcionalmente entre as legendas de acordo com os votos obtidos na �ltima elei��o geral para a C�mara dos Deputados. Os demais 5% s�o distribu�dos, em partes iguais, entre todos os partidos que tenham estatuto registrado no TSE.

O Solidariedade, com uma bancada formada por 22 deputados, dever� ser contemplada com um montante em torno de R$ 23 milh�es este ano — tomando como base o valor recebido pelo PSB no ano passado, que tem 24 integrantes. J� o Pros, caso consiga decis�o favor�vel na Justi�a Eleitoral para participar do rateio dos 95% do fundo, dever� ganhar um pouco menos que isso, j� que conta com 21 deputados. O c�lculo oficial ainda est� sendo feito pelo TSE. Tanto o SDD quanto o Pros receberam R$ 130 mil entre outubro e dezembro do ano passado.

Os partidos que perderam integrantes para as duas novas legendas receber�o menos recursos. O ministro Marco Aur�lio determinou que o c�lculo dos valores que ser�o repassados ao Solidariedade, fundado pelo deputado Paulinho da For�a (SP), dever� ter como base o n�mero de parlamentares de outros partidos que migraram para a sigla. Mas os recursos s� ser�o efetivamente repassados depois do julgamento final da a��o. At� l�, o montante ser� retido pela Justi�a Eleitoral. Na a��o, o SDD argumentou que tem direito a receber mensalmente o dinheiro sob os mesmos crit�rios que outros partidos s�o contemplados. A legenda afirmou que “sofre preju�zo irrepar�vel” ao n�o receber as quantias mensais.


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