Os l�deres do governo no Congresso se re�nem na quinta-feira, com a ministra das Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, para discutir a volta dos trabalhos no Legislativo. J� na segunda-feira, dia 03/02, a C�mara e o Senado voltam a funcionar, com a leitura da mensagem presidencial ao Congresso Nacional.
Na C�mara, as aten��es estar�o voltadas para os projetos que trancam a pauta dos trabalhos em Plen�rio e para medidas provis�rias editadas recentemente, entre elas a que altera a legisla��o relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jur�dicas (IRPJ), � Contribui��o Social sobre o Lucro L�quido (CSLL) e � Contribui��o para o PIS/Pasep e � Cofins, a MP 627.
A pauta da C�mara dos Deputados encontra-se bloqueada por cinco projetos com urg�ncia constitucional, entre eles o Marco Civil da Internet, a destina��o dos recursos da multa adicional de 10% sobre o FGTS nos casos de demiss�o sem justa causa para a habita��o, a regula��o do porte de armas para agentes penitenci�rios fora de servi�o e a reserva de cotas para negros no funcionalismo p�blico federal. Tamb�m deve ser retomada a an�lise do novo C�digo de Processo Civil.
J� a principal pauta no Senado para a volta do recesso � a troca dos indexadores das d�vidas de Estados e munic�pios com a Uni�o. Esse projeto conta com forte apoio dos senadores por representar um al�vio fiscal para os entes federados, mas perdeu o apoio do Minist�rio da Fazenda pela sinaliza��o de descuido com as contas p�blicas que poderia trazer.