Planalto prepara For�as Armadas para garantir seguran�a durante a Copa do Mundo

Bras�lia – A presidente Dilma Rousseff convocou uma reuni�o de emerg�ncia, com a participa��o dos ministros da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo; da Defesa, Celso Amorim; e dos Esportes, Aldo Rebelo, para discutir a seguran�a da Copa do Mundo, que j� preocupa tanto quanto os atrasos nas obras de constru��o dos est�dios e de mobilidade urbana. O encontro ser� realizado t�o logo ela volte da viagem a Cuba e � Venezuela. Ouvir� do ministro Celso Amorim que as For�as Armadas est�o preparadas para garantir a seguran�a da competi��o e do acesso dos torcedores aos est�dios. Os protestos de s�bado contra a Copa, com pessoas feridas, depreda��es e ondas de vandalismo, ligaram o alarme no Pal�cio do Planalto.

Nessa segunda-feira, o Minist�rio da Defesa anunciou que criou um grupo de trabalho para fazer “ajustes pontuais” no regulamento lan�ado em dezembro, que disciplina a atua��o das For�as Armadas em a��es de seguran�a p�blica. Publicado em 20 de dezembro, o manual de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) atribui poder de pol�cia ao Ex�rcito, � Marinha e � Aeron�utica. Essas opera��es se dar�o mediante ordem da presidente da Rep�blica, em locais e por tempo previamente delimitados. O documento traduz a nova doutrina de “opera��es de amplo espectro” do Ex�rcito, que prev� a utiliza��o de blindados em a��es para garantir a ordem p�blica. Uma legisla��o antiterrorista tamb�m foi aprovada pelo Congresso Nacional para dar suporte legal � seguran�a da Copa. Recentemente, o Ex�rcito e a Marinha atuaram para garantir a realiza��o do leil�o de Libra, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.

Desde 2004, as For�as Armadas, especialmente o Ex�rcito, vem desenvolvendo e aperfei�oando a doutrina que prev� o emprego da tropa terrestre em a��es tipicamente de pol�cia, utilizando-se da express�o “garantia da lei e da ordem” ou, simplesmente, GLO. Esse tipo de opera��o � regulamentada pela Lei Complementar 97/99 , com base no artigo 142 da Constitui��o Federal. A Miss�o das Na��es Unidas para a Estabiliza��o do Haiti (Minustah, na sigla em ingl�s) vem servindo para os militares aperfei�oarem a doutrina. O Haiti, em estado de beliger�ncia, tinha elevados �ndices de viol�ncia e de criminalidade. Al�m de a��es de patrulha perif�ricas e espor�dicas, o Ex�rcito instalou-se dentro das zonas conflagradas para garantir e manter um estado de seguran�a permanente para a popula��o. A experi�ncia, depois, foi aplicada na ocupa��o dos complexos do Alem�o e da Penha, obtendo bons resultados.

O general de brigada Val�rio Stumpf Trindade, que, at� recentemente, comandava a Brigada de Cavalaria Mecanizada do 3º Ex�rcito, publicou artigo na �ltima edi��o da revista Doutrina Militar Terrestre no qual defende a adapta��o dos regimentos de cavalaria blindada como n�cleos das opera��es de amplo espectro para garantia da lei e da ordem. Para ele, a Cavalaria Mecanizada, para cumprir suas miss�es cl�ssicas, “necessita das capacidades decorrentes da combina��o de meios sobre lagartas (esteiras) e sobre rodas. O mesmo pode-se dizer em rela��o �s opera��es urbanas, bastante prov�veis em cen�rio de amplo espectro, como bem se observou em opera��es no Complexo do Alem�o, no Haiti e na Faixa de Gaza. No Haiti, a abertura de fossos impediu o deslocamento de viaturas sobre rodas; no Complexo do Alem�o, foram obst�culos de concreto.