Tribunal de Contas da Uni�o vai construir escola por R$ 73,6 mi

Bras�lia - Depois de reformar sua sede por R$ 55 milh�es, projeto que estourou o or�amento e o prazo iniciais, o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) vai gastar agora mais R$ 73,6 milh�es na constru��o de uma escola de forma��o em Bras�lia, cuja �rea ser� equivalente a seis campos de futebol.

As duas empreitadas v�o consumir pelo menos R$ 128,7 milh�es em recursos p�blicos. Esse valor equivale a 10% do que o �rg�o de controle alega economizar por ano nas fiscaliza��es de obras da Uni�o em que s�o detectadas irregularidades. O grosso dessa verba ser� pago a uma mesma empreiteira, a Porto Belo Engenharia, de Goi�nia, declarada vencedora de licita��es para ambas as obras.

A reforma da sede come�ou em 2012, mas o prazo de execu��o inicial, de 18 meses, teve de ser prorrogado. Gra�as a reajustes e a mudan�as no projeto, o contrato de R$ 30,6 milh�es saltou para R$ 44,3 milh�es. Rigorosa na cobran�a de austeridade dos demais �rg�os p�blicos, a corte de contas pagar� 41% mais pela readequa��o do pr�dio. Ali funcionam o plen�rio e os gabinetes dos ministros, al�m de secretarias e outros setores.

O tribunal gastar� mais R$ 10,8 milh�es s� para equipar o edif�cio, conforme contratos j� assinados. A lista de itens inclui poltronas de R$ 14 mil cada para os ministros da corte se sentarem no plen�rio, no audit�rio e na sala de confer�ncias. Os contratos para mobiliar esses tr�s ambientes somam R$ 1 milh�o.

Outros R$ 5 milh�es ser�o gastos com mesas de trabalho, gaveteiros e arm�rios para o restante do pr�dio; e mais R$ 212 mil com sof�s e poltronas de couro que decoram os gabinetes das autoridades. Para o Tribunal de Contas, todos esses gastos s�o considerados “essenciais”. A temporada de inaugura��es s� acaba em 2016, quando o TCU, que j� ocupa cinco pr�dios em Bras�lia, abrir� seu centro de capacita��o a tr�s quil�metros do Congresso. S� a constru��o, pela Porto Belo, custar� R$ 68 milh�es.

O tribunal j� tem uma escola, o Instituto Sezerdello Corr�a, que, segundo a corte, deu cursos para 70 mil gestores em 2012. Mas o tribunal alega que o instituto funcionava em “ambiente prec�rio”.

Apesar de contar com 126 auditores na Secretaria de Fiscaliza��o de Obras, 12 engenheiros, arquitetos e outros t�cnicos v�o ser contratados para fiscalizar os servi�os, a um custo estimado de R$ 5,7 milh�es, segundo edital.

O projeto prev� a constru��o de dois pr�dios, que v�o abrigar escola, centro cultural, audit�rio e museu. Eles ter�o dois andares, com dois subsolos e nove elevadores - dos quais, um exclusivo para autoridades. Para o ar condicionado do local, o TCU pagar� por um sistema que funciona � base de �gua resfriada ali mesmo. No jardim, haver� 26 tipos de grama e de �rvores.

'Obras essenciais'

A obra ainda n�o come�ou. O TCU diz que pretende n�o s� dar cursos de capacita��o para auditores, mas ampliar as a��es para os tr�s Poderes. Em nota, o tribunal argumenta que as duas obras s�o “essenciais para aumentar e melhorar sua contribui��o � sociedade”.

“Grande parte das irregularidades encontradas pelo TCU em suas fiscaliza��es se repete, e decorre n�o de m�-f�, mas de desconhecimento da legisla��o, o que leva este tribunal a investir na capacita��o de gestores”, justifica a corte.

O tribunal alega que, desde sua constru��o, em 1974, a sede nunca passou por reforma em todos os setores: “Faz-se necess�ria interven��o que contemple a revis�o de todas as instala��es”. Segundo o tribunal, os atrasos e o aumento dos custos se devem a “demandas n�o previstas” e “fatos supervenientes” que surgiram ap�s o in�cio da obra, como a reforma do restaurante.