C�mara quer cassar supersal�rios de ministros do TCU

Atingidos pela decis�o do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) de cortar o pagamento acima do teto constitucional de servidores da Casa, a c�pula da C�mara prepara o contragolpe. Nesta semana, os sete integrantes da Mesa Diretora devem se reunir para discutir um parecer t�cnico do setor jur�dico da Casa que enquadra ministros do �rg�o que dever�o ter os supersal�rios cortados.

A medida ocorre cerca de um m�s ap�s o Estado revelar que ao menos quatro integrantes do TCU acumulam rendimentos que extrapolam o teto constitucional, hoje fixado em R$ 28.059,29, e recebem at� R$ 47 mil por m�s. Eles se apoiam numa resolu��o do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), v�lida para integrantes do Judici�rio, e somam ao contracheque do tribunal as aposentadorias obtidas como parlamentares.

Caso ocorra uma decis�o da C�mara, a princ�pio, ela deve atingir o presidente do TCU, Augusto Nardes, e os ministros Jos� M�cio Monteiro e Jos� Jorge, que se aposentaram como deputados. Valmir Campelo, que se aposentou como senador, n�o seria atingido pela medida.

Respons�vel por ratificar as despesas da C�mara, o primeiro-secret�rio, deputado M�rcio Bittar (PSDB-AC), diz que levar� o documento para discuss�o na pr�xima reuni�o da Mesa, prevista para ocorrer hoje ou amanh�. “A tend�ncia � que seja apresentado um parecer t�cnico propondo que n�o seja feito pagamento acima do teto para ningu�m”, disse Bittar.

Tese

O parecer deve ter como base jur�dica, entre outras teses, uma lei de 1997 que extinguiu o Instituto de Previd�ncia dos Congressistas (IPC) e passou todas as obriga��es � Uni�o. Na pr�tica, o entendimento interno da Casa � de que os pagamentos feitos aos ministros do TCU aposentados pelo Congresso saem do mesmo cofre dos pagos a qualquer cidad�o brasileiro.

A medida tamb�m serve para “resguardar” o diretor-geral da C�mara, S�rgio Sampaio, respons�vel pela parte administrativa e quem “chancela” o pagamento dos servidores, o que inclui as aposentadorias.

Segundo Bittar, desde a decis�o do TCU de suspender os pagamentos acima do teto no Congresso, ocorrida em agosto, Sampaio � alvo de amea�as de servidores da Casa. Entre elas a de que responder� por processos judiciais em raz�o de os ministros permanecerem na folha de pagamento da C�mara.

“H� uma grande movimenta��o para que a C�mara decida sobre essa situa��o dos ministros. N�o d� para decidir de forma diferente, mas a Mesa ainda precisa estudar o assunto”, considerou o deputado Sim�o Sessim (PP-RJ).

Apesar de o assunto ser considerado urgente pelos membros da Mesa, deputados n�o descartam que o tema seja conduzido “a banho-maria” pelo presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), uma vez que, entre as atribui��es do TCU, est� a realiza��o de auditorias nas contas do Congresso.