Deputados e senadores retomam nesta segunda-feira os trabalhos no Congresso Nacional com o desafio de concluir vota��es iniciadas no ano passado e colocar em dia a pauta de medidas provis�rias e vetos presidenciais. �s 16h, uma sess�o solene vai marcar a abertura do ano legislativo. Os l�deres das duas Casas devem dedicar os primeiros dias da semana � defini��o do que � prioridade este ano, que ter� grandes eventos como os jogos da Copa do Mundo, em junho, e a elei��o presidencial em outubro.
Duas MPs agravam os problemas da pauta de vota��es das duas Casas, mas est�o mais pr�ximas de serem conclu�das. A MP 625/2013, que concede cr�dito extraordin�rio para o Minist�rio de Minas e Energia no valor de R$ 60 milh�es, tranca a pauta da C�mara e perde a validade se n�o for aprovada at� 10 de fevereiro. Na mesma situa��o, a MP 626/2013, que prev� cr�dito extra para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no valor de R$ 2,5 bilh�es, tranca a pauta do Senado e a data limite para a aprova��o � 3 de abril.
As outras medidas provis�rias foram editadas durante o recesso parlamentar, como a MP 630, que trata da contrata��o de obras de constru��o e reforma de pres�dios por meio do Regime Diferenciado de Contrata��es P�blicas (RDC), e a MP 631/13, que amplia a modalidade do RDC, considerada mais r�pida, para obras de preven��o, resposta e recupera��o em locais atingidos por cat�strofes.
O governo tamb�m pediu que os l�deres da base aliada redobrem esfor�os para manter os vetos feitos pela presidenta Dilma Rousseff a mat�rias aprovadas pelo Legislativo. No pr�ximo dia 18, os parlamentares v�o analisar restri��es feitas pelo Planalto a quatro projetos. O primeiro deles, que trata da cria��o de novos munic�pios (PL 416/08), foi integralmente derrubado pela Presid�ncia da Rep�blica, que justificou que a medida poderia criar novas despesas e n�o contemplar os interesses da popula��o.
O governo tamb�m anulou totalmente a mat�ria que regulamenta a profiss�o de motorista de ve�culos de emerg�ncia, como ambul�ncias (PL 719/10), por restringir contrata��es prejudicando alguns munic�pios, e o projeto que obriga a pintura de faixas de pedestres em um raio de um quil�metro em torno de escolas (PL 4268/08). O projeto, segundo a presidenta, n�o especifica crit�rios t�cnicos.
Deputados e senadores tamb�m v�o definir como ficar� o projeto que regulamenta o funcionamento de institui��es comunit�rias de Educa��o Superior (PL 7639/10). O texto sofreu tr�s vetos a artigos que poderiam comprometer a expans�o da rede p�blica federal.