Procuradores pedem que c�pia de den�ncia do caso Alstom v� para o STJ

S�o Paulo - A Procuradoria da Rep�blica pediu � Justi�a Federal que encaminhe ao Superior Tribunal de Justi�a (STJ) c�pia da den�ncia do caso Alstom, que abriga documentos da Su��a sobre dep�sitos em conta banc�ria do conselheiro Robson Marinho, do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ex-chefe da Casa Civil do governo M�rio Covas (PSDB), Marinho � alvo de inqu�rito criminal no STJ porque det�m foro privilegiado.

Os documentos su��os revelam repasses de US$ 953,69 mil na conta 17321, no Credit Lyonnais Su�sse - Credit Agricole, em Genebra, de titularidade do conselheiro. Os dep�sitos ocorreram at� 2005 por meio da conta do empres�rio Sabino Indelicato, amigo de Marinho, denunciado por corrup��o ativa.

Pelo menos outros dois ex-agentes p�blicos de S�o Paulo que ocuparam postos graduados na administra��o s�o citados com Marinho na investiga��o em curso na Su��a. Quando ainda exerciam suas atividades esses agentes eram detentores de foro especial. O Minist�rio P�blico prepara a��es judiciais contra eles, mas ainda depende que Genebra libere a documenta��o completa. As a��es abordam o 10.º aditivo do contrato do projeto Gisel (Grupo Industrial para o Sistema da Eletropaulo), para moderniza��o da transmiss�o de energia.

A den�ncia do caso Alstom, distribu�da para a 6.ª Vara Criminal Federal em S�o Paulo, imputa a 12 investigados corrup��o ativa, corrup��o passiva e lavagem de dinheiro. Marinho s� n�o foi inclu�do nessa pe�a porque n�o pode ser processado pela primeira inst�ncia judicial, exceto no �mbito civil.

Os procuradores Rodrigo De Grandis e Andrey Borges de Mendon�a destacaram que “ainda n�o foram enviados todos os documentos solicitados por interm�dio de coopera��o jur�dica internacional em mat�ria penal, fato que impede, em rela��o aos citados investigados, uma vis�o completa do panorama probat�rio”.

A den�ncia endossou praticamente todo o inqu�rito da PF, incluindo apenas dois nomes que n�o haviam sido indiciados - Sidnei Martini e Celso Cerchiari, que integraram a c�pula da EPTE, estatal de energia paulista, acusados de corrup��o passiva. “Quando a investiga��o � bem feita e o conjunto probat�rio � robusto, usualmente o Minist�rio P�blico recepciona aquele convencimento do delegado e oferece a den�ncia para iniciar a fase processual”, disse o superintendente da PF em S�o Paulo, delegado Roberto Troncon.