A verba indenizat�ria nos moldes adotados atualmente pela C�mara Municipal de Belo Horizonte n�o existe em algumas capitais e grandes cidades do pa�s. Em outras, no entanto, est� prestes a ser criada, caso de Curitiba, no Paran�, onde deve ser batizada de cota de ressarcimento. Nomeada e paga de diferentes formas em cada cidade, a verba � usada para reembolsar os gastos dos vereadores com as despesas do gabinete e com a manuten��o do mandato. Vira e mexe o uso do recurso � alvo de den�ncias de irregularidades Brasil afora.
O Estado de Minas pesquisou a verba indenizat�ria nas maiores cidades do pa�s. O valor mais alto � pago em Fortaleza. Na capital cearense o benef�cio � chamado de verba de desempenho parlamentar e o limite � de R$ 20,2 mil. Por�m, os vereadores fortalezenses podem contratar apenas servi�os e empresas que tenham sido licitadas pela C�mara.
Em S�o Paulo, o limite � R$ 217.912,56 por ano para vereador custear despesas como servi�os gr�ficos, correios, assinatura de jornais, deslocamentos e materiais de escrit�rio. O valor m�dio por m�s � de R$ 18.159,38, mas os vereadores da maior cidade do pa�s podem usar o valor que bem entenderem ao m�s, desde que n�o ultrapasse o limite anual. Em Porto Alegre, a verba � chamada de cota b�sica mensal de gabinete, atualmente or�ada em R$ 14,9 mil mensais e pode ser usada para custear xerox, combust�vel, impress�o e material de escrit�rio. As bancadas tamb�m t�m uma verba para custeio de despesas, cujo valor varia de acordo com o n�mero de parlamentares e cujo valor para cada parlamentar � de R$ 397.
Em Manaus, o benef�cio, chamado de cota para o exerc�cio de atividade parlamentar, � de R$ 14 mil para cada vereador. O valor n�o � cumulativo e pode ser gasto com transporte, combust�vel, aluguel de carro, consultoria e refei��o. Al�m das notas fiscais, recibos e contratos, os vereadores assinam uma declara��o em que afirmam que os gastos comprovados s�o reais, assim como a documenta��o apresentada. Entre as capitais consultadas, o menor valor � pago aos vereadores do Recife: R$ 4,6 mil ao m�s
Na capital paranaense, cada parlamentar tem � disposi��o um ve�culo com motor 1.6, locado mediante contrato com uma empresa licitada pela C�mara e 200 litros mensais de combust�vel. Al�m disso, cada um recebe mensalmente 3 mil selos, R$ 110 em material de expediente e pode fazer at� 4 mil fotoc�pias no equipamento da Casa. De acordo com o vereador Ailton Ara�jo (PSC), primeiro-secret�rio da C�mara Municipal de Curitiba, n�o ser� criada despesa extra. “Vamos apenas racionalizar os gastos do Legislativo e democratizar a gest�o financeira dos recursos. S�o verbas indenizat�rias e n�o remunerat�rias”, afirma. Segundo eles, alguns vereadores argumentam que sobram selos e que alguns precisam pagar algumas despesas com o sal�rio.
No Rio de Janeiro tamb�m n�o h� verba indenizat�ria. Os parlamentares podem usar o limite de 1 mil litros de combust�vel e 4 mil selos postais por m�s, al�m de dois sal�rios a mais por ano, considerados aux�lio-palet�. Em Campinas , no interior de S�o Paulo, o benef�cio tamb�m n�o existe. Todas as despesas s�o pagas diretamente pela C�mara, que mant�m contrato com um posto de gasolina onde os ve�culos dos parlamentares s�o abastecidos. Xerox e outros servi�os s�o fornecidos pelo pr�prio Legislativo. Os vereadores t�m ainda uma cota de R$ 45 mil mensais para contratar no m�nimo seis servidores e no m�ximo 15. Em Goi�nia, os vereadores t�m direito apenas a uma cota de 400 litros mensais de combust�vel e uma ajuda de custo para a conta de telefone celular. N�o existe verba indenizat�ria.
EM MINAS As c�maras municipais das maiores cidades mineiras tamb�m pagam a verba indenizat�ria. Belo Horizonte tem o maior valor: R$ 15 mil. Os parlamentares de Uberl�ndia, Tri�ngulo Mineiro, recebem R$ 10 mil, mesmo valor de Contagem, na regi�o metropolitana, que chegou a pagar R$ 15 mil, mas reduziu o montante. Em Juiz de Fora, na Zona da Mata, os vereadores recebem R$ 8 mil e em Betim, tamb�m na Grande BH, R$ 3 mil.
Em Uberl�ndia, desde outubro de 2012, a verba indenizat�ria usada para custear despesas da atividade parlamentar com combust�vel, material de escrit�rio, xerox, entre outros gastos, n�o pode mais ser acumulada. O vereador que n�o usar os R$ 10 mil mensais n�o tem direito a reembolso posterior. O valor n�o gasto volta para o caixa da C�mara e � devolvido � prefeitura ou aplicado em a��es, como reformas estruturais ou contrata��o de servi�os.