Por falta de acordo entre os vereadores da C�mara Municipal de Belo Horizonte, a extin��o da verba indenizat�ria, que seria anunciada nessa segunda-feira – primeiro dia de trabalho ap�s o recesso –, foi adiada. O presidente da Casa, vereador L�o Burgu�s (PTdoB), convocou uma entrevista coletiva para anunciar que iria protocolar um projeto acabando com a regalia, por�m, s� comunicou aos colegas as mudan�as poucos minutos antes do hor�rio marcado com a imprensa. Quem passava na porta da sala da presid�ncia conseguia ouvir o bate-boca. Enquanto alguns parlamentares s�o contra as mudan�as na verba, outros reclamaram do fato de o presidente querer tornar p�blica a proposta sem antes discutir e ouvir os vereadores.
Devido ao embate, Burgu�s mudou o discurso e anunciou que o projeto ser� protocolado ainda este m�s, mas n�o explicou como ser� feita a altera��o na verba. Segundo ele, uma comiss�o ser� formada para discutir um novo modelo. No entanto, ele j� tem pronto o projeto de resolu��o, que somente ontem foi distribu�do nos gabinetes.
De acordo com o texto, os produtos e servi�os a serem disponibilizados aos vereadores ser�o licitados e n�o poder�o ter valor superior ao fixado “para a extinta verba indenizat�ria”. Atualmente, cada vereador tem direito a gastar at� R$ 15 mil mensais para custear seu mandato, o que pode custar R$ 7,3 milh�es por ano para os cofres da C�mara. De acordo com o presidente, o gasto atingiu 2% do or�amento da Casa. Dezenove itens podem ser ressarcidos, entre eles gasolina, aluguel de carro, alimenta��o, telefone e gastos com um escrit�rio fora da sede do Legislativo. Para serem ressarcidos, os parlamentares t�m de apresentar nota fiscal dos gastos, mas elas n�o s�o fiscalizadas. Eles podem, por exemplo, abastecer os pr�prios carros sem comprovar o uso para o mandato. Al�m da verba, eles recebem sal�rio de R$ 12.459,92.
O objetivo das mudan�as, de acordo com Burgu�s � o de melhorar a compra, dar mais transpar�ncia e, “se poss�vel”, diminuir os custos. Mas os vereadores novatos temem ter de responder a��es na Justi�a por causa do benef�cio. O mau uso da verba j� gerou diversos processos contra os parlamentares nos tribunais mineiros. Em 2011, durante a legislatura anterior, os 41 vereadores, inclusive L�o Burgu�s, foram denunciados por improbidade administrativa e enriquecimento il�cito com o uso irregular da verba. Seis vereadores reeleitos e seis que foram derrotados no pleito passado foram condenados em primeira inst�ncia por abastecerem ve�culos de campanha com gasolina paga pela C�mara.
“A grande maioria da C�mara quer essa mudan�a. � um constrangimento para o vereador acontecer de ele estar exercendo o seu mandato dentro da legalidade, como tem sido comprovado nas a��es na Justi�a, e sofrer um processo”, ressaltou o presidente.
REPETI��ES H� tr�s anos � frente da dire��o da Casa, Burgu�s prometeu mais de uma vez fazer estudos para mudar o modelo da verba indenizat�ria. Elas, no entanto, nunca sa�ram do papel. Questionado se a atitude de ontem tem rela��o com a proximidade das elei��es, j� que ele � candidato a deputado estadual, Burgu�s negou. “Tudo que se faz de bom sempre � computado eleitoralmente e eu venho me elegendo sistematicamente”, afirmou.
Nos bastidores, a informa��o � de que 11, dos 41 vereadores s�o contra as mudan�as. Arnaldo Godoy (PT) � um dos que n�o concordam com o projeto. Ele afirmou, por�m, que n�o ser� contra. “Dizer que vai extinguir a verba � um eufemismo. O vereador vai continuar podendo gastar R$ 15 mil, mas os produtos ser�o licitados”, argumentou. “Eu sempre prestei contas. Cada um tem que ser respons�vel pelos seus atos”, acrescentou. Para Arnaldo, o novo formado n�o vai mudar muita coisa e vai tornar o sistema mais burocr�tico. “Vou analisar a proposta do presidente que chegou no meu gabinete �s 14h (mesmo hor�rio da entrevista)”, afirmou.
Novo secret�rio
O prefeito de Belo Horizonte Marcio Lacerda (PSB) nomeou ontem para o cargo de secret�rio municipal de Esporte e Lazer o ex-prefeito de Carangola Patrick Neil Drumond Albuquerque (PDT). Condenado em segunda inst�ncia por improbidade administrativa pelo Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), o novo secret�rio assumiu a vaga do vereador Bruno Miranda (PDT), que deve tentar uma vaga na Assembleia Legislativa em outubro. A secretaria ter� papel importante na organiza��o dos jogos da Copa do Mundo que acontecer�o na capital mineira.
Saiba mais
Tramita��o de um projeto de resolu��o na C�mara Municipal
O projeto de resolu��o tem que ser assinado pela maioria da Mesa Diretora, composta por seis parlamentares, para come�ar a tramitar
A Mesa, por sua vez, deve emitir um parecer sobre a proposta
O projeto � encaminhado ao plen�rio para aprecia��o em primeiro turno. Para ser aprovado, deve obter 21 votos favor�veis dos 41 vereadores
Nesta fase, os parlamentares podem apresentar emendas ao texto
O projeto volta, ent�o, ao plen�rio para aprecia��o em segundo turno. Da mesma forma, s�o necess�rios 21 votos favor�veis para virar norma
Aprovado o texto, a Mesa Diretora publica a resolu��o no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM)