O governo de Minas Gerais teve nessa ter�a-feira a garantia do presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-RN), de que o projeto de lei que altera o indexador das d�vidas dos estados ser� colocado hoje na pauta de vota��o do Senado. O parlamentar se reuniu com governadores e representantes de estados que pressionaram pela aprova��o do texto. A chefe do escrit�rio de Minas em Bras�lia, Maria Teresa de F�tima Barbosa, foi a representante do estado no encontro.
O projeto muda o fator de corre��o do passivo de estados e munic�pios com a Uni�o, do atual �ndice Geral de Pre�os - Disponibilidade Interna (IGP-DI) mais 6%, que pode oscilar at� 9%, conforme o contrato, para o �ndice de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4%, ou o teto da Selic – o que for menor. Com a altera��o, a expectativa � que Minas Gerais economize cerca de R$ 1,7 bilh�o. A d�vida do estado com a Uni�o � de R$ 65,7 bilh�es.
O governo federal trabalha para suspender a vota��o. A argumenta��o � que o cen�rio econ�mico internacional n�o � favor�vel � an�lise da proposta. Escalada pelo Pal�cio do Planalto para negociar com l�deres do Senado, a ministra das Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, disse que o governo n�o � contra o m�rito da proposta, mas questiona o momento de sua vota��o. “A quest�o que est� sendo debatida n�o � se � correto ou n�o, justo ou n�o, a mudan�a do indexador. � o momento, a oportunidade de o Congresso Nacional aprovar esta mat�ria. N�s estamos vivenciando um momento internacional extremamente delicado”, disse.
Tamb�m participaram do encontro os governadores do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), do Paran�, Beto Richa (PSDB), e secret�rios estaduais de Fazenda. O governo de Minas decidiu enviar a representante do estado em Bras�lia por n�o ter concordado com o formato do convite para o encontro. Segundo integrantes do Pal�cio da Liberdade, foi feito apenas o chamado para a reuni�o, sem especifica��o do tema a ser tratado.
Resist�ncia
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, vai se reunir hoje com senadores para discutir o projeto. Ser� mais uma tentativa de convencer os congressistas para que a vota��o seja adiada. A posi��o do governo federal, por�m, enfrenta resist�ncias inclusive de senadores aliados. Pr�-candidato ao governo do Rio de Janeiro, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) anunciou que vai defender a vota��o da proposta hoje, mesmo com a press�o contr�ria da equipe econ�mica.
Renan Calheiros prometeu reunir l�deres e os representantes dos estados para discutir a proposta. Um encontro previsto tamb�m para ontem foi cancelado. “Por enquanto n�o temos nenhum desfecho. N�o est� vigorosamente marcada para amanh� (hoje) ou para a semana que vem”, afirmou o governador Tarso Genro. O secret�rio de Fazenda de S�o Paulo, Andrea Calabi, disse que o projeto estabiliza as d�vidas dos estados e permite, a longo prazo, taxas de juros mais baixas. “Eu n�o vejo motivos para n�o aprovar. N�o h� nada diferente do final do ano passado, quando o governo fez o acordo com o Senado para a vota��o do projeto”, afirmou. (Com ag�ncias)