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Estado de Minas

Ex-diretor do BB � "italiano preso na It�lia", diz pa�s europeu

Para estudiosos do direito internacional, chance de extradi��o de Pizzolato para o Brasil � quase nula


postado em 06/02/2014 09:01 / atualizado em 06/02/2014 08:18

Para a Justi�a italiana, o cidad�o Henrique Pizzolato, preso nesta quarta-feira, em Maranello, � "apenas um italiano preso na It�lia por conta de documentos falsos". At� esta quarta � noite, segundo informou a chancelaria italiana, o governo de Roma n�o havia recebido nenhum pedido de extradi��o do Brasil.

“Nosso trabalho foi o de encontr�-lo e prend�-lo. Agora, caber� aos governos da It�lia e do Brasil decidir o que fazer”, explicou o coronel Carlo Carrozzo, do departamento de Modena - a prov�ncia onde se situa Maranello, cidade onde Pizzolato foi localizado e detido.

A chance de extradi��o, no entanto, � quase nula, na avalia��o de estudiosos do direito internacional. “Existe um tratado de extradi��o entre os dois pa�ses, firmado em 1989, mas o que ele diz � que a It�lia pode extraditar, se quiser, ou ignorar essa cl�usula”, afirma o professor Luiz Fernando Kuyven, de direito internacional do Mackenzie. Como ele, o jurista Walter Maierovich diz que � praticamente invi�vel a It�lia entregar um nacional seu � Justi�a de outro pa�s. “O Brasil vai fazer o pedido, mas ser� um pedido in�cuo, para jogar para a plateia”, advertiu em entrevista a uma emissora de r�dio paulistana.

Mas, n�o extraditando, a It�lia tem o dever de julgar. Assim, o mais prov�vel � que Pizzolato seja levado a um juiz de primeira inst�ncia, em Modena mesmo. Se condenado, pode recorrer em outras duas inst�ncias superiores. Na avalia��o de Kuyven, o processo n�o � t�o demorado: “Pode durar em torno de um ano e meio”.

O problema de Pizzolato � que no julgamento poder�o ser levadas em conta as informa��es repassadas pela Pol�cia brasileira - ou seja, todo o processo em que foi condenado a 12 anos e sete meses de pris�o, por corrup��o ativa, lavagem e peculato. “� o que se chama jurisdi��o extraterritorial”, explica Kuyven. Na sua entrevista, Maierovich levantou outra possibilidade: a de que, por ter entrado irrregularmente, Pizzolato seja obrigado a deixar a It�lia para entrar de novo, com documenta��o regular. Mas se sa�sse, “certamente seria preso por autoridades da Pol�cia Europeia”.


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