S�o Paulo - A Corregedoria-Geral de Administra��o (CGA) do Estado atribuiu nesta quinta-feira (6), em nota oficial, ao secret�rio de Infraestrutura da Prefeitura de S�o Paulo, Osvaldo Spuri, a responsabilidade por documentos referentes a licita��es sob suspeita de forma��o de cartel na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) que funcion�rios da estatal dizem ter sumido.
Spuri, que entrou no secretariado na cota pessoal do prefeito Fernando Haddad (PT), � funcion�rio afastado da CPTM e foi o presidente da comiss�o de licita��es em concorr�ncia na qual a alem� Siemens diz ter havido forma��o de cartel. Ele participou de licita��es na CPTM nas gest�es de M�rio Covas, Geraldo Alckmin e Jos� Serra, todos do PSDB.
A informa��o sobre o alegado sumi�o dos documentos das licita��es foi publicada nesta quinta pelo jornal Folha de S.Paulo.
Linha 5
Spuri foi o respons�vel pela licita��o da linha 5 do Metr�, cujo projeto foi originalmente planejado na CPTM, e � um dos contratos denunciados pela Siemens ao Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) do governo federal.
O secret�rio de Haddad foi ouvido duas vezes pelos corregedores da CGA. Nos depoimentos, negou ter sido o respons�vel pela forma��o de pre�os. Ele tamb�m afirmou que participou da licita��o da aquisi��o de 40 trens pela CPTM em 2008 e 2009, mas disse que nesse caso n�o era o presidente da comiss�o da licita��o, e sim o negociador do financiamento com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Posteriormente, em resposta a of�cio da CGA de 6 de janeiro, que lhe pedia para apresentar documentos relativos � composi��o de pre�os da aquisi��o de 2008 e 2009, disse que a forma��o dos pre�os de refer�ncia era feita pela �rea t�cnica.
Nesta quinta, contudo, em nota, a CGA relatou que, a CPTM, em of�cio expedido ontem mesmo, declarava que “o sr. Osvaldo Spuri, al�m de presidir as Comiss�es de Licita��es, era Coordenador T�cnico dos Projetos, de sorte a congregar todas as informa��es, inclusive a forma��o de or�amento”.
Indagados por integrantes do Grupo Externo de Acompanhamento em novembro do ano passado sobre como a CPTM compusera seus pre�os nas licita��es denunciadas pela Siemens, funcion�rios da estatal afirmaram que os documentos n�o foram encontrados.
A partir da�, a companhia passou a indicar � CGA que a responsabilidade pelos documentos era de Osvaldo Spuri, que foi chamado aos depoimentos.
Ontem, Spuri emitiu nota na qual se diz v�tima de um ataque da CPTM e da CGA. “Manifesto minha indigna��o pela forma com que a CPTM e a Corregedoria do Estado tentam atingir a minha honra.”
Ele reiterou que “as composi��es de pre�os unit�rios dos sistemas foram calculadas e elaboradas pela �rea t�cnica de engenharia de sistemas da CPTM, que n�o era subordinada a comiss�o de licita��o” e disse que “a documenta��o que comp�e o processo licitat�rio foi encaminhado para o arquivo da CPTM em Presidente Altino e para o TCE”. “Parte destes documentos tamb�m foi encaminhada ao BID”, afirmou.