MPs e temas-bomba devem esvaziar trabalhos na C�mara e no Senado

Andr� Shalders e Jo�o Valadares

Bras�lia – Al�m de enfrentar um ano encurtado por causa das elei��es de outubro, o Congresso ter� outro desafio para que este ano n�o fique marcado pela aus�ncia de decis�es importantes para o pa�s: a disposi��o do Poder Executivo de controlar o Legislativo com r�dea curta, com a finalidade de evitar projetos pol�micos ou que representem impacto para as contas p�blicas. Deputados ouvidos pelo Estado de Minas apontam o uso de medidas provis�rias e o envio de projetos com urg�ncia constitucional como os principais artif�cios usados pelo Planalto para bloquear a pauta de vota��es.

“O governo est� fazendo a parte dele, tentando garantir seus interesses, de que n�o haja vota��es pol�micas e nem aumento de gastos. Agora, o que n�o d� � para a C�mara justificar a baixa produ��o legislativa dela s� jogando no colo do governo”, opina o l�der do PR, deputado Anthony Garotinho (RJ). “A Casa disp�e de todos os meios e prerrogativas para fazer o seu trabalho, e o principal deles � p�r em vota��o. N�o tem consenso? P�e pra votar. O que n�o d� � para deixar a pauta obstru�da indefinidamente”, continua o deputado fluminense, que se mostrou otimista em rela��o aos tr�s pr�ximos meses. “Entre mar�o e maio, podemos ter uma produ��o legislativa eficiente, isso se a Presid�ncia desistir dessa hist�ria de ficar buscando consenso para votar qualquer coisa, o que � tamb�m uma t�tica protelat�ria”, avaliou o parlamentar da base governista.

Entre os parlamentares de esquerda, a cr�tica � dirigida contra o excesso de precau��o em rela��o aos temas que importam aumento de gastos. “� uma quest�o de perspectiva. Eles chamam de ‘pauta-bomba’ qualquer projeto que possa representar a retirada de um centavo que seja do super�vit prim�rio e do pagamento de juros e amortiza��es da d�vida p�blica, mesmo que seja para �reas importantes”, diz o deputado Chico Alencar, do PSol. “Estou bastante pessimista em rela��o ao ano legislativo, que provavelmente ser� de paralisia. A partir de julho, a preocupa��o principal da maioria dos deputados ser� com a reelei��o dos mandatos, e n�o com o andamento dos trabalhos.”

COBRAN�A Rec�m-empossado l�der da minoria, o deputado mineiro Domingos S�vio (PSDB) garante que tentar� negociar a aprova��o da pauta pr�pria do Legislativo. “Se vamos ter um ano de paralisia no Congresso, o grande respons�vel por isso � justamente o governo, que n�o quer que o pa�s funcione como uma democracia e tenta ‘amarrar’ a pauta com as MPs”, critica. “� claro que se tiver alguma MP sobre mat�ria or�ament�ria que seja importante para o pa�s, podemos negociar e votar. ”

Internet fica sem acordo

Respons�vel pelo trancamento da pauta desde outubro do ano passado por tramitar com urg�ncia constitucional, o projeto de lei que estabelece princ�pios, garantias, direitos e deveres para o uso da rede mundial de computadores no Brasil, mais conhecido como marco civil da internet, ainda est� sem acordo para vota��o. O principal entrave continua sendo o PMDB, que segue em turbul�ncia com o Pal�cio do Planalto. Entre os pontos que t�m impedido a aprecia��o est� a proibi��o de as empresas de internet venderem pacotes com diferen�as de conte�do de acordo com o pre�o pago pelo consumidor, a chamada neutralidade da rede.

O governo concentra todos os esfor�os para que a mat�ria seja votada na ter�a-feira. A ministra de Rela��es Institucionais da Presid�ncia da Rep�blica, Ideli Salvatti, reuniu-se com o l�der do PMDB na C�mara, Eduardo Cunha (RJ), durante a semana, para tentar um consenso. Informa��es de bastidor apontam que o PMDB continuar� trabalhando para que o projeto n�o seja votado. Tamb�m tramitam com urg�ncia o projeto que vincula a multa de 10% sobre o FGTS ao Minha casa, minha vida; o que concede porte de arma a agentes prisionais; e o que cria cotas para negros em concursos.