Em ano de Copa e elei��o, deputados e senadores ter�o calend�rio travado

Jo�o Valadares e Andr� Shalders

Bras�lia – O Congresso Nacional, respons�vel por debater e votar temas importantes que influenciam diretamente a vida dos brasileiros, seguir� em ritmo lento este ano. O trabalho de deputados e senadores, retomado na segunda-feira e que deveria ser acelerado em raz�o do ac�mulo de propostas remanescentes de 2013, ser� travado pelo calend�rio apertado e, sobretudo, pelo tensionamento da disputa eleitoral. Temendo eleva��o de gastos p�blicos e desgaste na aprecia��o de temas pol�micos para n�o respingar no voo rumo � reelei��o da presidente Dilma Rousseff, o governo federal promete manter a vota��o trancada. A f�rmula � velha conhecida: encaminhamento de medidas provis�rias e prioriza��o dos projetos com urg�ncia constitucional, justamente os que n�o permitem a pauta avan�ar.

O pr�prio l�der do governo na C�mara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), resume a situa��o: “J� � trabalho demais para este come�o de ano”, disse em refer�ncia � aprecia��o das MPs. Levantamento do Estado de Minas identificou o que o deputado petista chama de “trabalho demais”. No primeiro semestre haver� apenas 52 dias �teis na agenda parlamentar para aprecia��o e aprova��o de projetos. A partir de junho, com o in�cio da Copa do Mundo e das conven��es partid�rias, come�a o chamado “recesso branco”.

Em 2012, a C�mara aprovou um projeto de resolu��o que oficializava o h�bito da Casa de ter sess�es de vota��o apenas em tr�s dias da semana. Na �poca, al�m de enforcar a segunda e a sexta-feira, os parlamentares tamb�m inclu�am na chamada gazeta a quinta-feira, quando � comum congressistas registrarem presen�a em plen�rio pela manh� e correr para o aeroporto, a caminho das bases eleitorais. A constata��o � de que n�o s�o s� as quintas-feiras que se tornam sess�es de discursos e debates, sem que temas relevantes sejam apreciados. H� ter�as e quartas que n�o s�o aproveitadas por diversos motivos, como falta de acordo em torno de um projeto pol�mico ou qu�rum baixo.

Projetos como o do passe livre estudantil nacional, o da isonomia salarial entre categorias do servi�o p�blico e o da revis�o do fator previdenci�rio dificilmente devem ser votados. De olho nas urnas, at� as elei��es de outubro os parlamentares de certa forma n�o pisam no Congresso. Ap�s as elei��es, a hist�ria mostra o seguinte: quem conseguiu se reeleger descansa e quem perdeu faz a faxina do gabinete.

Na C�mara, as prioridades oficiais s�o o marco civil da internet, o novo C�digo da Minera��o e a reforma pol�tica. Ainda n�o existe sequer acordo para a vota��o, que deveria ter sido conclu�da no ano passado. O presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), at� que tentou, mas o governo federal fez ouvido de mercador e manteve a urg�ncia constitucional das mat�rias. O C�digo de Minera��o, por exemplo, n�o avan�a em raz�o da disputa entre os estados.


desentendimentos O professor da ci�ncia pol�tica da Universidade de Bras�lia (UnB) Ricardo Caldas prev� a baixa produtividade do Congresso. “No segundo semestre teremos, no m�ximo, 20 dias de trabalho. At� junho, s� � poss�vel fazer vota��es de mat�rias consensuais. O problema � que o governo n�o est� se entendendo nem dentro da base. Se continuar neste ritmo, fevereiro est� perdido. S� volta depois do carnaval”, comenta. Ele ressalta que a quest�o da produtividade � bastante relativa. “H� casos em que se aprovam leis muito ruins. A quest�o do aviso pr�vio, por exemplo, � t�o ruim que tem que fazer uma nota t�cnica. � preciso tamb�m analisar a qualidade do que est� sendo aprovado”, salienta.

O diretor-executivo da ONG Transpar�ncia Brasil, Cl�udio Abramo, avalia que a quest�o � maior do que a vota��o. “H� o trabalho nas comiss�es, o debate, que � bastante importante”, afirmou. Ele disse acreditar que, ap�s o Supremo Tribunal Federal julgar a quest�o do financiamento das campanhas eleitorais por empresas (pessoas jur�dicas), o Congresso deve se apressar para apreciar o tema. “Sou capaz de dizer que � muito prov�vel que o Congresso vai meramente votar a constitucionalidade e declarar constitucional a doa��o logo ap�s o julgamento do STF”, afirmou.

Medidas provis�rias seguram a fila

 

» MP 625
Destina R$ 60 milh�es ao Minist�rio de Minas e Energia para recupera��o e transporte de equipamentos de gera��o de energia el�trica a serem doados � Bol�via. Est� em plen�rio. Trancando a pauta desde 18 de outubro de 2013.

» MP 627
Modifica regras de tributa��o das empresas controladas por multinacionais brasileiras.Est� na comiss�o mista. Trancando a pauta desde 6 de fevereiro.

» MP 628
Autoriza o Tesouro Nacional a conceder empr�stimo de $ 24 bilh�es ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES). Est� na comiss�o mista. Tranca a pauta a partir de 23 de fevereiro.

» MP 629
Assegura a transfer�ncia de R$ 1,95 bilh�o da Uni�o aos estados e munic�pios. Sem comiss�o instalada. Tranca a pauta a partir de 15 de mar�o.

» MP 630
Permite contrata��o de obras para reforma de pres�dios pelo Regime Diferenciado de Contrata��o (RDC).
Sem comiss�o instalada. Tranca a pauta a partir de mar�o.

» MP 631
Muda as normas de transfer�ncia de recursos da Uni�o para a��es de resposta a desastres em estados e munic�pios. Sem comiss�o instalada. Tranca a pauta a partir de 20 de mar�o.

» MP 632
Modifica sal�rio de carreiras de ag�ncias reguladoras e outros �rg�os do governo.Sem comiss�o instalada. Tranca a pauta a partir de 20 de mar�o.

» MP 633
Prorroga at� 31 de dezembro de 2014 as subven��es da Uni�o para financiamentos a setores ligados � exporta��o, intensivos em tecnologia e de produ��o de bens de capital. Sem comiss�o instalada.
Tranca a pauta a partir de 20 de mar�o.

» MP 634
Isenta os importadores �lcool do pagamento de PIS/Pasep e Cofins at� 2016. Sem comiss�o instalada.
Tranca pauta a partir do dia 20 de mar�o.

» MP 635
Autoriza a Uni�o a pagar parcelas adicionais do benef�cio garantia-safra em raz�o das estiagens em 2012/2013. Sem comiss�o instalada. Tranca a pauta a partir de  20 de mar�o.

» MP 636
Garante ao assentado da reforma agr�ria quitar d�vidas assumidas para constru��o e reforma de habita��es rurais. Sem comiss�o instalada. Tranca a pauta a partir de 20 de mar�o.

» MP 637
Cr�dito extra de R$ 1,31 bilh�o para a��es de resposta a desastres.Sem comiss�o instalada. Tranca a pauta a partir de 20 de mar�o.

» MP 638
Facilita importa��o de softwares e equipamentos para a ind�stria automobil�stica. Sem comiss�o instalada. Tranca a pauta a partir de 20 de mar�o.