Alice Maciel
A discuss�o em torno da verba indenizat�ria que dominou o debate na C�mara Municipal de Belo Horizonte na semana passada volta a esquentar o clima na Casa esta semana. Os sete vereadores escolhidos na quinta-feira para apresentar a proposta com um novo modelo de gastos v�o se reunir nesta segunda-feira pela primeira vez. Nos bastidores, a informa��o � de que o grupo est� dividido entre os que defendem a licita��o dos 19 itens, atualmente reembolsados, os que querem licita��o para apenas alguns servi�os, e outros que querem mant�-la da forma como ela �. A sa�da apontada, para atender todos, seria a de licitar apenas alguns itens.
Atualmente, eles podem gastar at� R$ 15 mil por m�s com aluguel de carro, gasolina, alimenta��o, telefone e outras despesas de manuten��o do mandato, mediante a simples apresenta��o de nota fiscal. Al�m do alto custo, que pode chegar a R$ 7,3 milh�es, a verba n�o � fiscalizada. Para serem ressarcidos eles t�m de apresentar a nota fiscal, mas n�o h� controle se o gasto foi para benef�cio do mandato. Seis vereadores reeleitos e seis que foram derrotados no pleito passado, por exemplo, foram condenados em primeira inst�ncia por abastecer ve�culos de campanha com gasolina paga pela C�mara.
Na segunda-feira passada, o presidente da C�mara, vereador L�o Burgu�s (PTdoB), chegou a convocar uma coletiva para anunciar a extin��o da verba. No entanto, por falta de consenso entre os parlamentares, ele voltou atr�s. Ele s� comunicou aos colegas do projeto para licitar todos os itens em reuni�o realizada minutos antes do hor�rio marcado com a imprensa. Parlamentares ficaram revoltados com o an�ncio repentino. Eles chegaram a acusar o presidente de ter tomado uma atitude eleitoreira, uma vez que L�o Burgu�s � candidato a deputado estadual.
A maioria, no entanto, afirmou ser favor�vel � medida de licitar todos os 19 itens, atualmente ressarcidos a partir de apresenta��o de nota fiscal. � o que mostrou levantamento do Estado de Minas. Dos 41 vereadores, 21 disseram apoiar a proposta, n�mero suficiente para aprova��o do texto na Casa. Nenhum afirmou ser contra a extin��o do benef�cio. Outros oito defendem que apenas parte dos itens devem ser licitados e os oito restantes n�o t�m opini�o, n�o quiseram responder ou s�o indiferentes a essa quest�o.
PLEN�RIO Enquanto discutem a portas fechadas o que v�o fazer com a verba indenizat�ria, os vereadores deixaram de lado as vota��es plen�rias. Na semana passada, a primeira depois do recesso parlamentar, nenhum projeto foi votado e nem mesmo chegou a ser discutido. Na ordem do dia est�o 21 projetos de vereadores e dois vetos do Executivo. Em mar�o, chegam ainda na Casa 31 vetos do prefeito, que travam a pauta de vota��o.
Al�m da verba indenizat�ria, a base de governo chegou a derrubar o qu�rum para evitar que a oposi��o fale em plen�rio sobre a Confer�ncia Municipal de Pol�ticas Urbanas, que come�ou na segunda-feira. Vereadores do PT e do PCdoB criticaram a forma como o Executivo est� conduzindo a confer�ncia e chegaram a dizer que v�o pedir a sua suspens�o.
Entenda o caso
Na segunda-feira, o vereador L�o Burgu�s (PTdoB), presidente da C�mara, convocou coletiva para anunciar projeto para acabar com a verba indenizat�ria na Casa. Por falta de acordo, ele voltou atr�s e disse que uma proposta com um novo modelo para os gastos iria ser apresentada ainda em fevereiro.
Na ter�a-feira, vereadores usaram o microfone do plen�rio para criticar o presidente de ter feito o an�ncio sem discutir com os colegas e chegaram a acus�-lo de ter tomado uma atitude eleitoreira.
Na quinta-feira, durante uma reuni�o, eles decidiram criar uma comiss�o para estudar a possibilidade de licitar parte dos 19 itens atualmente reembolsados.