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Estado de Minas

Defesa pede vota��o secreta para cassa��o de Donadon

Parlamentares decidem na quarta-feira destino do deputado


postado em 10/02/2014 16:01 / atualizado em 10/02/2014 15:18

(foto: Ueslei Marcelino)
(foto: Ueslei Marcelino)
A defesa do deputado Natan Donadon (sem partido-RO) protocolou na tarde desta segunda-feira, 10, um requerimento � C�mara dos Deputados para que os parlamentares decidam sobre a cassa��o dele na pr�xima quarta-feira, 12, em vota��o secreta, assim como na primeira vota��o onde ele conseguiu manter o mandato. Os advogados argumentam que o novo processo que recomenda a perda de mandato por quebra de decoro parlamentar � anterior � altera��o na legisla��o, que agora prev� vota��o aberta. Com ou sem o deferimento do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a defesa promete entrar com uma a��o no Supremo Tribunal Federal (STF).

O advogado Michel Saliba se reuniu com o deputado no �ltimo fim de semana na expectativa de tentar convenc�-lo a renunciar. Na avalia��o da defesa, as chances de conseguir manter o mandato s�o m�nimas e n�o valeria � pena um novo desgaste. "Estamos diante de um jogo de cartas marcadas", concluiu o advogado. Segundo o advogado, Donadon est� confiante de que pode sensibilizar os colegas como na primeira vota��o, em agosto passado, tanto que j� conseguiu a autoriza��o do juiz da Vara de Execu��es Penais para comparecer � sess�o. Nesta ter�a-feira, 11, os advogados far�o nova investida para tentar demov�-lo da ideia.

Na avalia��o da Secretaria-Geral da Mesa, n�o cabe deferimento ao pedido da defesa, uma vez que a altera��o foi por meio de Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) e vale � partir do momento em que foi promulgada, ou seja, j� est� em vigor desde 28 de novembro de 2013. A palavra final sobre o pedido de Donadon ser� do presidente da Casa, que j� est� � caminho de Bras�lia.

Neste segundo processo, o deputado � acusado de quebrar de decoro parlamentar por denegrir a imagem do Parlamento ao usar algemas em agosto passado e por ter votado na primeira sess�o que o livrou da perda do mandato, o que n�o era permitido. Na ocasi�o, diante de um plen�rio cheio, Donadon apresentou sua pr�pria defesa. O deputado chorou, contou detalhes de sua vida na pris�o e conseguiu comover seus colegas. Na vota��o secreta, o resultado foi 233 votos a favor da cassa��o, quando eram necess�rios 257 votos. Dos votantes, 131 votaram contra a cassa��o e 41 se abstiveram.

Donadon foi condenado a 13 anos, 4 meses e 10 dias por peculato e forma��o de quadrilha e cumpre pena na Papuda desde junho passado. Donadon permaneceu por meses numa cela individual, mas em dezembro foi transferido para uma cela coletiva.


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