Barbosa revoga decis�es de Lewandowsk e deixa evidente racha no STF

O racha na principal Corte do pa�s ficou ainda mais evidente nessa ter�a-feira quando o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo do mensal�o, ministro Joaquim Barbosa, revogou tr�s decis�es de seu vice e revisor da mesma a��o, ministro Ricardo Lewandowski, que ocupou sua cadeira durante as f�rias de janeiro. O foco da disc�rdia foi o ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu – condenado a 10 anos e 10 meses de pris�o como mentor do esquema de pagamento de propina a parlamentares no primeiro governo Lula –, beneficiado pelo ministro Lewandowski, que determinou que a Vara de Execu��es Penais (VEP) do Distrito Federal analisasse o pedido de trabalho externo apresentado pelo petista.

A determina��o do revisor do processo do mensal�o, de 29 de janeiro, apenas dois dias antes de ele deixar a presid�ncia, contrariou decis�o da Justi�a do Distrito Federal, que paralisou a an�lise do pedido at� que fosse apurada a suspeita de que Dirceu teria falado ao celular de dentro do Complexo Penitenci�rio da Papuda, o que � proibido. O presidi�rio teria conversado com um secret�rio de Estado da Bahia.

Ao desautorizar o ministro revisor do mensal�o, que o substituiu de 22 a 31 de janeiro, Barbosa alegou que houve “atropelamento do devido processo legal”, porque Lewandowski n�o ouviu a Procuradoria Geral da Rep�blica (PGR), antes de conceder o pedido da defesa do petista. “A decis�o que determinou o exame imediato do pedido de trabalho externo do reeducando Jos� Dirceu de Oliveira e Silva importou um atropelamento do devido processo legal, pois deixou de ouvir, previamente, o MPF e o ju�zo das execu��es penais, cuja decis�o foi sumariamente revogada. Considerada a inexist�ncia de risco de perecimento do direito, n�o se justifica, processualmente, a concess�o do pleito inaudita altera pars (sem ouvir a outra parte)", despachou Barbosa.

Ele determinou que seja dada vista ao procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, “para que indique as provid�ncias que entender cab�veis para o esclarecimento do ocorrido, bem como para que se manifeste sobre o pedido de trabalho externo formulado pelo apenado”. Ao recorrer ao Supremo contra a decis�o da Justi�a do Distrito Federal, a defesa de Dirceu argumentou que, embora a Vara de Execu��es Penais seja respons�vel pela an�lise dos pedidos de trabalho, cabe � Corte referendar ou revogar as decis�es tomadas.

Joaquim Barbosa ainda revogou duas liminares do colega, que liberavam o reajuste do Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) em Ca�ador (SC) e em S�o Jos� do Rio Preto (SP). Nesses casos, por�m, o ministro foi provocado por recursos apresentados por associa��es das duas cidades. As prefeituras fizeram pedidos semelhantes contra decis�es dos tribunais estaduais que barraram o reajuste. Lewandowski acolheu a alega��o dos administradores municipais de que havia risco para finan�as municipais e que a situa��o deveria ser decidida o quanto antes, em raz�o da data prevista para o in�cio dos pagamentos.

Barbosa troca farpas com Lewandowski desde 2012, quando teve in�cio o julgamento da A��o Penal 470. De maneira geral, ele adotou posi��es mais duras contra os r�us e Lewandowski foi mais brando. O pior momento da disputa entre eles foi no ano passado, na reabertura do processo para julgamento dos embargos declarat�rios (leia texto abaixo).

Dois pesos

Mesmo antes de retornar das f�rias,  Barbosa causou mal-estar na Corte por criticar sua ent�o substituta, ministra C�rmen L�cia, por n�o ter assinado o mandado de pris�o contra o deputado federal Jo�o Paulo Cunha (PT-SP), que j� estava com a senten�a de mais de nove anos de pris�o transitada em julgado. A ministra, que assumiu a Presid�ncia da Corte durante parte das f�rias de Barbosa, alegou que alguns atos do processo s�o de compet�ncia exclusiva do relator.

O vice-presidente do STF optou ontem pelo sil�ncio sobre as decis�es de Barbosa, enquanto o ministro Gilmar Mendes punha panos quentes, alegando ser natural que o presidente da Corte fa�a revis�o em decis�es tomadas durante o recesso.

TROCA DE FARPAS

Em agosto de 2013, o presidente do STF e relator do processo do mensal�o, Joaquim Barbosa, e seu vice e revisor da a��o, Ricardo Lewandowski, protagonizaram um dos mais acirrados momentos da disputa entre os dois. A discuss�o ocorreu na abertura do julgamento dos embargos declarat�rios dos 25 acusados no processo e levou ao encerramento da sess�o. O revisro reivindicava mais prazo para analisar argumento de tr�s r�us e Barbosa reagiu irritado. Confira o di�logo abaixo:

Lewandowski
"Presidente, n�s estamos com pressa de qu�? N�s queremos fazer justi�a.”

Barbosa
"N�s queremos fazer nosso trabalho. Fazer nosso trabalho e n�o chicana.”

Lewandowski
"Vossa Excel�ncia est� dizendo que eu estou fazendo chicana? Pe�o que Vossa Excel�ncia se retrate imediatamente."

Barbosa
"Eu n�o vou me retratar, ministro."

Lewandowski
"Estou trazendo um argumento (...) apoiado em fatos. Apoiado em fatos, em doutrina. Eu n�o estou brincando, presidente. Vossa excel�ncia est� dizendo que estou brincando? Eu n�o admito isso (...). Vossa Excel�ncia preside uma casa de tradi��o multicenten�ria."

Barbosa
"E que Vossa Excel�ncia n�o respeita”