Bras�lia – Preocupado com a repercuss�o negativa do projeto de lei antiterrorismo, que tramita no Congresso, o PT se armou nessa quarta-feira para blindar o Pal�cio do Planalto de vincula��es com a defesa do texto. Em nota, o partido disse que “n�o pode aceitar qualquer texto legal que n�o tipifique – com clareza, objetividade e precis�o – crimes eventualmente ocorridos no contexto dessas manifesta��es”. Para especialistas, caso a mat�ria seja aprovada com a atual reda��o, h� brecha para se enquadrar manifestantes como terroristas.
A liga��o entre o governo e o projeto do senador e aliado Romero Juc� (PMDB-RR), que preocupa o Planalto, foi criada pelo pr�prio PT. Na segunda-feira, quando foi anunciada a morte do cinegrafista Santiago Il�dio Andrade, atingido por roj�o no Rio de Janeiro, senadores do partido se apressaram em cobrar a aprova��o da proposta do peemedebista. Jorge Viana (PT-AC) subiu � tribuna para dizer que, caso terrorismo j� estivesse no C�digo Penal brasileiro, “esses bandidos que mataram o jornalista poderiam ser enquadrados”.
A mudan�a de discurso come�ou na ter�a-feira depois de conversa entre a ministra de Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, e l�deres da base. No mesmo dia, � tarde, senadores repetiram v�rias vezes que o projeto sobre terrorismo nada tinha a ver com as manifesta��es. Ontem, o PT resolver oficializar sua cr�tica, por meio de nota assinada pelo presidente nacional da legenda, Rui Falc�o. “Uma lei vaga nessa caracteriza��o penal atenta contra os direitos e garantias fundamentais previstos na Constitui��o e poderia servir � criminaliza��o de movimentos sociais, o que seria um inaceit�vel retrocesso democr�tico”, registra o documento.
A despeito das cr�ticas � atual reda��o, o governo federal tem pressa na aprova��o de um projeto sobre o tema. O Planalto quer garantir a da tipifica��o do terrorismo at� a Copa do Mundo, “por precau��o”, embora o pa�s n�o registre atos do tipo. O PT admite a pressa na nota: “Com a proximidade da Copa, a sociedade brasileira exige seguran�a para exercer seus direitos de liberdade de express�o, de pensamento e de reuni�o. O poder p�blico necessita de um marco legal atualizado para lidar com novas situa��es que ocorram nesses eventos”.
BRECHAS Especialistas consideram que manifestantes realmente podem ser considerados terroristas pelo texto de Juc�. “Essa lei permitir� interpreta��es equivocadas sobre o conceito de terrorismo. Vai permitir que pessoas que jamais praticaram terrorismo sejam punidas como penas alt�ssimas. Parece-me mais uma lei para atender a Fifa do que a uma demanda interna”, avaliou Cl�ber Lopes de Oliveira, advogado criminalista e professor de direito processual penal do UniCeub.
O texto do peemedebista diz que terrorismo � “provocar ou infundir terror ou p�nico generalizado mediante ofensa ou tentativa de ofensa � vida, � integridade f�sica ou � sa�de ou � priva��o da liberdade de pessoa”. Depois das cr�ticas externas, senadores come�aram a apresentar emendas � mat�ria. Pedro Taques (PDT-MT), relator da reforma do C�digo Penal, que ainda tramita no Congresso, apresentou quatro. Uma delas acrescenta ao projeto que “n�o constitui crime de terrorismo a conduta individual ou coletiva de pessoas movidas por prop�sitos sociais ou reivindicat�rios”.
Para Juc�, a defini��o de Taques est� errada. “Tem gente que diz ‘n�o � terrorismo a��o de movimento social’. Mas se o movimento social explodir avi�o � terrorismo”, argumentou. Na carona da pol�mica sobre o projeto, a Comiss�o de Direitos Humanos do Senado enviou requerimento ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), pedindo que o texto tamb�m passe pelo crivo do colegiado.
Romero Juc� (PMDB-RR) senador e autor do PL 499/2013, que tipifica o terrorismo como crime
O l�der do PT no Senado, Humberto Costa (PE), comparou, indiretamente, o texto do senhor ao AI-5, editado na ditadura militar. A inten��o � enquadrar os movimentos sociais?
N�o quero fazer AI-5. Pelo contr�rio, discutia-se no governo ter um regime especial de seguran�a para a Copa do Mundo, que eu acho que n�o � o caso. O modelo de seguran�a que temos que ter para combater vandalismo tem que funcionar para a Copa e para depois do Mundial de futebol. Vamos votar projeto de lei duro, que vai punir, coibir e proteger a sociedade.
Juristas dizem que o texto do senhor � vago ao definir terrorismo. Aceita mudan�as no texto?
Estamos abertos a sugest�es de todos, inclusive juristas. N�o h� nenhuma inten��o de criminalizar manifesta��es populares. O C�digo Penal (que tamb�m trata de terrorismo), do senador Pedro Taques (PDT-MT), est� muito mais vago do que o meu projeto. O texto dele enquadra greve e uma s�rie de coisas (como terrorismo) que o meu projeto n�o enquadra. Agora, n�o � f�cil definir o que � terrorismo. Tem gente que diz “n�o � terrorismo a��o de movimento social”. Mas se o movimento social explodir avi�o � terrorismo. N�o � terrorismo lutar por causa leg�tima? O IRA (grupo terrorista da Irlanda do Norte), para eles, lutava por causa leg�tima, explodia e matava.
Por que o PT mudou de ideia em rela��o ao seu projeto (apoiava, mas agora � contra)?
Por medo. Ao surgir a vers�o de que ele criminalizaria movimento social, ficou com medo de parecer que o governo est� incentivando. Esse projeto foi aprovado por unanimidade na comiss�o e agora vai ao plen�rio. Agora � que o debate ocorre. Esse projeto n�o � pronto. � texto-base. Agora, � preciso votar com rapidez. Temos hoje uma lacuna na legisla��o brasileira. Amanh�, se tiver ataque terrorista, o terrorista, com um quinto da pena, ter� progress�o para liberdade. O Brasil vai virar o para�so do terrorismo. Ent�o, estamos fazendo texto duro para afastar daqui qualquer inten��o de movimento terrorista a n�vel nacional.