Bras�lia – Ap�s o governo federal anunciar que encaminhar� ao Congresso projeto para “regulamentar” as manifesta��es de rua, o presidente da C�mara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), vai propor nesta ter�a-feira, durante reuni�o de l�deres, aprova��o do regime de urg�ncia para as mat�rias que tratam do tema. A inten��o � anexar o projeto do Executivo, que deve ser enviado ainda nesta semana, �s mat�rias que tramitam na Casa. Henrique n�o garantiu que a proposta governista ser� tratada com prioridade. Dessa maneira, em ano de calend�rio apertado e com a pauta ainda trancada, o governo federal tenta costurar um acordo para que o texto seja votado o mais r�pido poss�vel.
A C�mara deve priorizar o Projeto de Lei 5.964/2013, de autoria do deputado Rog�rio Peninha Mendon�a (PMDB-SC). O texto pro�be o uso de m�scaras, capuzes e mesmo de pinturas de rosto e qualquer aparato que dificulte a identifica��o do manifestante. De acordo com o texto, est�o resguardadas festas populares, folcl�ricas e religiosas. “Vamos tentar agregar e votar a melhor proposta constru�da sem qualquer radicalismo em nenhuma dire��o. O ideal � tramitar juntos no aperfei�oamento e equil�brio”, afirmou Henrique Alves.
Antes mesmo de o projeto do Executivo chegar � C�mara, a pol�mica j� � grande. “Temos v�rios projetos, jogamos na gaveta e vamos analisar o projeto porque a dona Dilma quer ser a autora? Regimentalmente, deve ser apensado aos que j� tramitam. N�o podemos nos curvar tanto ao ponto de nos deixarmos substituir pelo Executivo”, defende o l�der da minoria, deputado Domingos S�vio (PSDB-MG), que n�o descarta, por�m, analisar a proposta do Planalto.
O l�der do DEM, Mendon�a Filho (PE), criticou a postura do Planalto. “O Congresso precisa debater esse assunto. Agora, o que n�o podemos admitir � que seja feito com o vi�s eleitoreiro que vem sendo imposto pelo governo, que est� buscando formas de se garantir contra as manifesta��es populares que ocorrer�o durante a Copa”, ressaltou.
Na sexta-feira, sem antecipar detalhes da proposta, o ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, disse que “a ideia � propor uma lei equilibrada e sem excessos”. Cardozo refere-se indiretamente �s tentativas de criminaliza��o do vandalismo e do terrorismo em tramita��o no Congresso. A preocupa��o do governo � ser tachado como antidemocr�tico, caso uma dessas propostas vingue e se torne lei. “Teremos nos pr�ximos dias defini��o desse texto que tem como objetivo assegurar a liberdade de manifesta��o”, disse Cardozo. Uma das possibilidades discutidas pela pasta para o combate � viol�ncia nos protestos, sem a cria��o de tipos penais, � propor o aumento da pena para crimes j� previstos no C�digo Penal caso sejam cometidos em manifesta��es.
FIFA Ap�s sua �ltima visita de inspe��o ao Est�dio Nacional Man� Garrincha ontem, o secret�rio-geral da Fifa, J�r�me Valcke, mostrou preocupa��o com poss�veis protestos violentos durante a Copa do Mundo. Questionado sobre a atua��o dos black blocs, o dirigente afirmou que espera apoio do governo e defende a a��o da pol�cia para que os torcedores entrem nos est�dios.
“Entendo que as manifesta��es s�o direito de toda na��o democr�tica. Mas os protestos violentos devem ser coibidos. E s� h� uma maneira de lutar contra isso, que � usar a pol�cia”, respondeu. “O p�blico tamb�m tem o direito de ver os jogos”, completou Valcke, antes de pedir que o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, tamb�m presente na vistoria do Man� Garrincha, falasse sobre o assunto.
Lembrando o cinegrafista Santiago Andrade, morto ap�s ser atingido por um roj�o durante manifesta��o no Rio de Janeiro, no dia 6, o ministro foi direto: “Ele foi assassinado brutalmente e agora os respons�veis est�o presos. Eles ser�o processados e julgados pelo crime que cometeram e � isto que tem que acontecer sempre: a aplica��o da lei, com ou sem Copa”, pontuou. (Colaboraram Andr� Shalders, Rodrigo Antonelli e Adriana Caitano)
Pelo mundo
Veja como a legisla��o define terrorismo em alguns pa�ses:
Estados Unidos
A viol�ncia com o prop�sito de intimidar e coagir a popula��o civil, influir em pol�ticas do governo com intimida��es e afetar o governo por meio de assassinatos e sequestros � considerada terrorismo.
Fran�a
Atos individuais e coletivos praticados com a inten��o de perturbar a ordem p�blica por intimida��o ou terror s�o enquadrados como terrorismo.
Inglaterra
A lei considera terrorismo o uso de qualquer tipo de viol�ncia com o prop�sito de impor medo no p�blico ou em parcela dele. Suspeitos podem ser interrogados por at� oito horas em �reas de tr�nsito internacional.
Portugal
Considera-se associa��o terrorista todo agrupamento de duas ou mais pessoas que visem prejudicar a integridade nacional, impedir, alterar ou subverter o funcionamento das institui��es do Estado, for�ar a autoridade p�blica a praticar um ato ou ainda a popula��o em geral.
Ar�bia Saudita
Qualquer ato ilegal que mine, direta ou indiretamente, a ordem social, a seguran�a e a estabilidade do Estado ou ameace a unidade nacional.