Projeto de lei do governo pro�be m�scara em atos de protestos

Para conter a onda de viol�ncia nas ruas em atos de protetos, o governo federal deve encaminhar nesta semana ao Congresso projeto de lei proibindo o uso de m�scaras durante as manifesta��es.  Al�m disso, o projeto aumenta as puni��es em caso de dano ao patrim�nio p�blico. A mat�ria ser� encaminhada em regime de regime de urg�ncia _ que significa vota��o no prazo m�ximo de 45 dias-, e prev�  ainda o agravamento da pena para quem cometer atos de les�o corporal.

“Quem quiser pintar o rosto pode pintar, mas ser� vedado o uso de m�scara ou camisa cobrindo o rosto, sem que as pessoas se identifiquem, para evitar o vandalismo”, disse ao Estado o ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo. “A lei pro�be o anonimato. As pessoas t�m de arcar com as consequ�ncias do que fazem. Ningu�m pode se infiltrar em manifesta��es para depredar o patrim�nio, agredir, matar e n�o ser punido.”

Pelo projeto de lei, os manifestantes mascarados que se recusarem a apresentar a identifica��o ser�o encaminhados � pol�cia. “Se a pessoa se negar a sair do anonimato, estar� cometendo crime de desobedi�ncia. E casos de reincid�ncia configuram san��o penal mais elevada”, afirmou Cardozo.

A pena existente hoje para danos ao patrim�nio p�blico � de seis meses a um ano de reclus�o. Na avalia��o do governo, trata-se de penalidade “muito baixa”, que precisa ser refor�ada. “Em v�rios pa�ses, como a Fran�a e o Canad�, existem leis mais duras, que garantem a liberdade de express�o, mas co�bem com rigor a pr�tica de crimes. � isso que estamos fazendo”, insistiu o ministro.

O governo est� preocupado com o clima de inseguran�a provocado no Pa�s perto da Copa do Mundo, num ano em que a presidente Dilma Rousseff disputar� a reelei��o. Al�m disso, na avalia��o do Pal�cio do Planalto, a participa��o dos black blocs e mascarados em protestos provoca medo generalizado, sensa��o de descontrole e acaba diminuindo a ades�o de pessoas que s� querem se manifestar livremente.

Apesar desse diagn�stico, o governo n�o aprovou a ideia do secret�rio de Seguran�a do Rio, Jos� Mariano Beltrame, que d� nova configura��o ao crime de forma��o de quadrilha. Para Beltrame, a quadrilha j� poderia ser caracterizada quando duas pessoas - e n�o tr�s, como � hoje - se reunissem para cometer atos il�citos. Na semana passada, um cinegrafista da TV Bandeirantes foi morto ap�s ser atingido por um roj�o durante manifesta��o no Rio.

Cr�tica

A proposta de Cardozo, no entanto, j� provoca pol�mica. Na opini�o do presidente da For�a Sindical, Miguel Torres, o Pal�cio do Planalto quer restringir a liberdade de express�o. “Esse projeto � antidemocr�tico e chavista. Parece que estamos na Venezuela”, criticou Torres. “O que nos causa estranheza � ver integrantes do governo Dilma, que sofreram a repress�o do Estado na �poca da ditadura, quererem agora criminalizar as manifesta��es com uma esp�cie de A-I 5 social.”

Cardozo negou que o projeto de lei tenha o objetivo de coibir atos p�blicos e protestos contra o governo. “Queremos garantir a liberdade de manifesta��o, mas vamos atuar com rigor contra a viol�ncia e a pr�tica de crimes”, insistiu o ministro. (Com Ag�ncia Estado)