O tribunal renovou automaticamente a reclus�o do ex-dirigente do BB, que est� no pres�dio de Sant'Anna, em M�dena, onde poder� ficar pelo menos at� 17 de mar�o, quando acaba o prazo de 40 dias para que o Brasil pe�a a extradi��o, segundo tratado com a Rep�blica Italiana. O procurador Eduardo Pelella, chefe de gabinete do procurador-geral da Rep�blica do Brasil, Rodrigo Janot, reconheceu que ser� dif�cil conseguir que o governo local extradite um de seus nacionais. Ressaltou, por�m, que a manifesta��o do minist�rio pode indicar que os italianos n�o descartam extraditar Pizzolato, preso devido ao pedido brasileiro de deten��o, via Interpol, e n�o por ter sido flagrado com documentos falsos, crime de baixa gravidade.
"O fato de haver um pedido de manuten��o da pris�o � importante" disse Pelella, que ontem se encontrou com o chefe da Procuradoria da Rep�blica em M�dena, Vito Zincani. "Convenhamos: se n�o h� possibilidade de extradi��o, a pris�o n�o � relevante". O procurador brasileiro explicou que, depois que o ex-diretor do BB foi capturado pela Pol�cia italiana, a Justi�a "convalidou" a deten��o de Pizzolato a pedido do Brasil. Apenas reconheceu que, al�m do processo brasileiro, o ex-diretor, ao ser preso, tinha documentos falsos, mas cujo porte n�o seria suficiente para que fosse mantido preso, por terem penas baixas, que possibilitam a sua suspens�o condicional.
Diferentemente do divulgado inicialmente, n�o haver� necessidade de audi�ncia para examinar o pedido do minist�rio. O tribunal s� se pronunciar� agora mediante pedido da defesa de relaxamento de pris�o ou pris�o domiciliar. O pr�ximo movimento do processo se dar� a partir da chegada do pedido de extradi��o do Brasil, que deve ficar pronto ainda esta semana, segundo Pelella. A decis�o sobre a "devolu��o" do prisioneiro ao Brasil ser� da Corte de Apela��o, com possibilidade de recurso � Corte de Cassa��o em Roma. O fim, por�m, ser� pol�tico: � do Minist�rio da Justi�a o poder para cumprir ou n�o a decis�o do Judici�rio.
"N�o temos como garantir se o resultado vai ser positivo ou n�o, se haver� extradi��o ou n�o, � muito preliminar", explicou Pelella. "Aqui o processo de extradi��o corre em duas fases. Primeiro, tem a fase judici�ria, tem um tipo de procedimento, depois tem uma fase mais pol�tica, tem um segundo tipo de procedimento, que talvez tenha pouca rela��o com a atividade do Minist�rio P�blico."
Pelella e o chefe do setor de Coopera��o Internacional da PGF, Vladimir Aras, chegaram � It�lia na semana passada. Estiveram no Minist�rio do Interior e, na segunda-feira, conversaram com procuradores italianos em Bolonha. Eles estavam preocupados com a possibilidade de relaxamento da pris�o e com a eventual manifesta��o do minist�rio, que segundo o C�digo de Processo Penal italiano deveria ocorrer no m�ximo dez dias ap�s a pris�o, ocorrida em 5 de fevereiro em Pozza di Maranello, a 12 quil�metros de M�dena.
O chefe de gabinete do PGR explicou que � indiferente para o Brasil se Pizzolato ficar� em uma penitenci�ria comum ou se ganhar� pris�o domiciliar, com tornozeleira eletr�nica, possibilidade aberta pela lei italiana.
"Quando um pa�s diz ao Brasil 'preciso de um nacional meu que est� a�', o Brasil tem de dar a esse pa�s garantia de que devolver� esse sujeito", explicou. "Quando isso acontece, o pa�s bota o sujeito que est� em seus dom�nios em cust�dia cautelar e diz: 'o processo corre, e garanto que entrego, porque est� preso'. Se ele sai da cadeia, e o pa�s d� as garantias que vai entregar, n�o faz tanta diferen�a."
Pizzolato foi condenado pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e corrup��o passiva. Ele alega ser inocente.