Faltando 10 meses para o t�rmino da segunda etapa do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC), o governo federal ter� que apertar o ritmo para entregar todas as obras rodovi�rias previstas no programa. Desde mar�o de 2010, quando o PAC 2 foi lan�ado, 27 obras de duplica��o, pavimenta��o ou melhorias nas rodovias mineiras foram inclu�das no programa, mas apenas cinco foram conclu�das at� agora. De acordo com o 9º balan�o do programa, divulgado nessa ter�a-feira pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, 11 obras nas BRs de Minas est�o em andamento e quatro est�o em processo de licita��o. Na lista das sete obras que est�o em a��o preparat�ria, etapa anterior ao processo licitat�rio e mais distante do in�cio das obras, est�o o Anel Rodovi�rio de Belo Horizonte e a elabora��o dos projetos dos contornos metropolitanos Sul e Norte.
A obra de revitaliza��o do Anel Rodovi�rio da capital mineira, um dos corredores vi�rios mais movimentados do estado, dificilmente come�ar� a sair do papel antes do final do prazo definido pelo programa federal. As interven��es para aumento da capacidade e mais seguran�a na via devem come�ar em 2015. Desde junho de 2012, quando foi assinado um termo de compromisso entre os governos federal e estadual, a compet�ncia para a contrata��o do projeto executivo da obra foi transferida para o governo do estado. No planejamento inicial o projeto deveria ser entregue at� o final do ano passado, mas um novo acordo entre os governos adiou para o fim de 2014 a conclus�o do projeto executivo.
Depois de terminar o projeto, um novo acordo deve ser firmado entre estado e Uni�o para a licita��o da obra. Est�o previstos investimentos de R$ 1,5 bilh�o pelo governo federal. J� a elabora��o do projeto prev� o repasse de R$ 17,3 milh�es, recurso inclu�do no PAC 2. As primeiras a��es para a obra do Anel come�aram em mar�o de 2010, mas tr�s meses depois o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) suspendeu o processo apontando irregularidades que representariam preju�zos de cerca de R$ 300 milh�es aos cofres p�blicos.
Rodoanel
A constru��o do Contorno Metropolitano de BH, chamado de Rodoanel, foi anunciada pela presidente Dilma Rousseff em junho de 2012, tamb�m por meio de parceria entre a Uni�o, governo de Minas e a Prefeitura de BH. Dois trechos da obra, os eixos sul e norte, foram inclu�dos no PAC 2, mas ainda constam no balan�o divulgado ontem como obras em fase de prepara��o. Para a constru��o do Contorno Norte, o governo de Minas realizou no in�cio deste m�s uma audi�ncia p�blica para esclarecer d�vidas e tornar p�blico o processo licitat�rio da parceria p�blico-privada (PPP) para a contrata��o da empresa que vai executar a obra e operar o novo trecho.
No trecho Sul, o edital para elabora��o do projeto executivo foi lan�ado ainda em 2012, prevendo um projeto para interligar munic�pios da regi�o metropolitana de BH que deveria ser entregue em 20 meses. No entanto, o relat�rio do PAC aponta que a obra n�o avan�ou para a etapa de licita��o e continua no est�gio de a��o preparat�ria. A constru��o de um Rodoanel foi considerada fundamental pela presidente Dilma para que o tr�fego pesado de caminh�es seja desviado da capital mineira.
Outra obra na lista do PAC 2 que pouco avan�ou desde o in�cio do programa � a pavimenta��o da BR-367, que atravessa a regi�o do Vale do Jequitinhonha e tem sido apontada como fundamental para levar desenvolvimento para uma das regi�es mais pobres do estado. A rodovia com 120 quil�metros de extens�o liga os munic�pios do Salto da Divisa a Minas Nova e tem cerca de 80 quil�metros de terra batida. A obra de pavimenta��o foi prometida em 2010, mas os projetos passaram por v�rios adiamentos e, segundo o balan�o divulgado ontem, ainda n�o foram liberados.
A segunda fase do PAC tem dezembro deste ano como prazo para finalizar os projetos, mas dificilmente todas as obras terminar�o o ano dentro do cronograma. Segundo a ministra do Planejamento, desde 2011 foram gastos R$ 43,8 bilh�es para a conclus�o de obras em 3.080 quil�metros em rodovias federais. Desse total, 249 quil�metros foram entregues em Minas, cerca de 8% do total conclu�do.
Caixa preta da 381
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) ainda n�o tem informa��es sobre como ser�o feitas as altera��es no projeto para duplica��o da BR-381, no trecho entre Governador Valadares e Belo Oriente. A decis�o de que a rodovia ser� duplicada – antes estavam previstas apenas melhorias na pista – foi anunciada na segunda feira pela presidente Dilma Rousseff. Segundo a assessoria da Presid�ncia, a altera��o deve ser feita por meio de aditivos de at� 25% dos valores licitados, o que representaria aumento de cerca de R$ 50 milh�es no custo da obra. No entanto, a forma de altera��o no projeto ainda ser� avaliada pelo Dnit e n�o tem data para ser divulgada. O Cons�rcio Engevix-Isolux-Corsan, vencedor do edital no trecho, foi procurado pelo EM, mas n�o quis comentar as mudan�as.
