O Senado vai entrar como um recurso pedindo a anula��o da decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou o retorno do pagamento dos chamados supersal�rios. "A Mesa (Diretora do Senado) n�o quer ficar com a responsabilidade de quem est� pagando acima do teto constitucional", disse no final da tarde desta quarta-feira, 19, o segundo vice-presidente da Casa, Romero Juc� (PMDB-RR).
Enquanto o recurso n�o for julgado pelo plen�rio do Supremo, o Senado deve pagar os vencimentos superiores ao valor permitido pela Constitui��o. A forma como se dar� essa pagamento ser� decida em reuni�o da Mesa Diretora da Casa que ocorrer� ainda na noite desta quarta.
Mais cedo, o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) classificou como "absurda" a decis�o do STF de voltar a pagar os supersal�rios. Renan defendeu que seja feita uma folha suplementar de pagamento e um dep�sito judicial.
O ministro Marco Aur�lio Mello expediu nesta ter�a-feira, 18, uma liminar determinando a retomada do pagamento e disse que o corte dos valores acima do teto do funcionalismo p�blico, hoje em R$ 29,4 mil, era inconstitucional. A decis�o acata um pedido do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da Uni�o (Sindilegis). Para o ministro, era necess�rio ter ouvido os funcion�rios sobre a medida antes de determinar a redu��o salarial.
A C�mara e o Senado cortaram os pagamentos acima de R$ 29,4 mil em outubro do ano passado, acatando uma recomenda��o do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). Ao todo, 1,8 mil funcion�rios que recebiam acima do teto tiveram os vencimentos igualados ao teto do funcionalismo p�blico.