O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, defendeu nesta quinta-feira, 20, a manuten��o das puni��es pelo crime de quadrilha de cinco condenados pelo processo do mensal�o. Numa sustenta��o morna, Janot lembrou que esse tipo de crime tem natureza formal. Na pr�tica, isso significa que esse delito n�o depende da ocorr�ncia da pr�tica posterior de outros delitos pelo grupo, bastando apenas a "organiza��o" deles para a pr�tica das condutas criminosas.
Ap�s a sustenta��o do chefe do Minist�rio P�blico Federal, o Supremo encerrou a sess�o sem vota��o dos recursos. Ficou decidido que o julgamento dos recursos ser� retomado na quarta-feira da pr�xima semana, dia 26.
Para Janot, ficou demonstrado, conforme "a prova dos autos", que o grupo tinha por objetivo praticar crimes de corrup��o ativa, corrup��o passiva, peculato (desvio de dinheiro p�blico) e lavagem de dinheiro. Ele ressaltou que houve continuidade na realiza��o dos crimes entre 2002 e 2005, sendo encerrado apenas com a dela��o realizada pelo ex-presidente do PTB Roberto Jefferson.
No caso de Jos� Dirceu, o procurador-geral citou uma s�rie de depoimentos que apontam o envolvimento dele como o chefe do esquema. Entre eles, o do ex-deputado Valdemar Costa Neto, o operador do mensal�o Marcos Val�rio e o delator do esquema Roberto Jefferson. Janot seguiu a mesma linha t�cnica ao pedir a manuten��o das condena��es do ex-tesoureiro do PT Del�bio Soares e do ex-presidente do partido Jos� Genoino.
"Entende o Minist�rio P�blico que n�o teria havido banaliza��o de forma��o de quadrilha a Jos� Dirceu e aos outros imputados", afirmou Janot, em resposta a um dos questionamentos feito da tribuna pelo advogado Arnaldo Malheiros, defensor Del�bio Soares. O chefe do Minist�rio P�blico Federal tamb�m votou pela manuten��o das condena��es por forma��o de quadrilha dos ex-dirigentes do Banco Rural K�tia Rabello e Jos� Roberto Salgado.