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Estado de Minas

Joaquim Barbosa determina pris�o de Roberto Jefferson

Ex-deputado federal foi condenado a 7 anos e 14 dias de pris�o em regime semiaberto por envolvimento no esquema do mensal�o


postado em 21/02/2014 18:24 / atualizado em 21/02/2014 18:56

(foto: Marcos Arcoverde/Estadão Conteúdo)
(foto: Marcos Arcoverde/Estad�o Conte�do)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou nesta sexta-feira a pris�o do ex-deputado federal e do presidente licenciado do PTB, Roberto Jefferson. Ele vai cumprir sete anos e 14 dias de pris�o em regime semiaberto em um pres�dio do Rio de Janeiro, por envolvimento na na A��o Penal 470, o processo do mensal�o.

Barbosa rejeitou o pedido de defesa de Jefferson para que o condenado cumprisse pris�o domiciliar devido ao seu estado de sa�de. Em 2012, ele passou por cirurgia para retirada de um tumor no p�ncreas.

Segundo alegaram os advogados, o sistema penitenci�rio n�o tem condi��es de garantir o tratamento m�dico de Jefferson. Para justificar o pedido de pris�o domiciliar, a defesa anexou aos documentos enviados ao STF a dieta que ele deve seguir. Entretanto, um laudo feito por m�dicos do Instituto Nacional do Cancer (Inca) em dezembro do ano passado, a pedido de Barbosa, revelou que o estado de sa�de de Jefferson n�o indica necessidade de cumprimento da pena em casa ou no hospital. Segundo os m�dicos, basta que o ex-deputado deve usar regularmente medicamentos e seguir dieta prescrita por nutricionista.

No laudo, os m�dicos conclu�ram que, "do ponto de vista oncol�gico", n�o � "imprescind�vel" a perman�ncia do ex-deputado em casa ou em hospital. Jefferson fez uma cirurgia para tirar um tumor no p�ncreas, em 2012.

A Vara de Execu��es Penais (VEP) do Rio de Janeiro, respons�vel por efetivar o cumprimento da condena��o, tamb�m informou ao Supremo que o sistema carcer�rio do estado pode cumprir as recomenda��es m�dicas sugeridas pela junta m�dica. Ap�s a manifesta��o da VEP, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, tamb�m emitiu parecer contra o pedido de pris�o domiciliar.

 

Com Ag�ncia Brasil


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