Regulamenta��o de protestos chega ao Congresso essa semana, diz Cardozo

O projeto de lei do Executivo voltado para disciplinar as manifesta��es populares deve chegar ao Congresso Nacional ainda esta semana, de acordo com o Ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo. “Neste momento n�s estamos trabalhando em conjunto com a Casa Civil para a formata��o, que ser� encaminhada � presidenta da rep�blica assim que ela chegue de viagem. A nossa inten��o � que ainda essa semana a presidenta o examine e o encaminhe ao Congresso Nacional em regime de urg�ncia”, disse ele em entrevista coletiva na manh� desta segunda-feira.

Segundo o ministro, o objetivo � corrigir brechas na legisla��o brasileira sobre o tema. Ele adiantou que a proposta prev� aumento de penas para certos delitos e a tipifica��o de novos crimes. Ainda segundo o ministro, o projeto vedar� o anonimato nas manifesta��es, exigindo dos participantes que se identifiquem. As manifesta��es tamb�m ter�o de ser informadas com anteced�ncia �s autoridades. “A Constitui��o j� veda o anonimato, e diz que � garantido o direito de reuni�o, conquanto que se avise com anteced�ncia. Queremos dar efetividade � Constitui��o”, explicou o ministro.

"Tropa do bra�o"

Cardozo tamb�m considerou uma “inova��o” a presen�a da chamada “tropa do bra�o” nas manifesta��es do �ltimo s�bado em S�o Paulo. O grupo � formado por policiais militares com treinamento em artes marciais, e que n�o portariam armas de fogo. “Houve uma inova��o em rela��o � t�tica e o comportamento da pol�cia de S�o Paulo, e evidentemente que essa t�tica ser� por todos n�s avaliada (...)”, disse o ministro. Ele n�o emitiu ju�zo de valor sobre a novidade, e tamb�m preferiu n�o comentar a acusa��o de viol�ncia policial nas manifesta��es de s�bado.