Bancada feminina ganha tempo e busca apoio sobre regime fechado para devedores de pens�o

O adiamento nessa ter�a-feira da vota��o da emenda que mant�m o regime fechado para devedores de pens�o aliment�cia deu um dia extra para a bancada feminina buscar apoio na C�mara dos Deputados. A proposta, que prev� mudan�a no texto-base do projeto de lei do novo C�digo de Processo Civil, deve entrar na pauta desta quarta-feira da Casa. As parlamentares que defendem a deten��o dos inadimplentes sem direito a sa�da para trabalhar aproveitaram o dia de ontem para trabalhar pela mat�ria. A maioria dos l�deres de partidos se posicionou a favor da ala das mulheres, que � contra o regime semiaberto, aprovado em novembro pela comiss�o especial respons�vel pelo novo c�digo. Enquanto isso, outros grupos querem o fim da pris�o fechada para quem atrasa o pagamento. O deputado Arnaldo Faria de S� (PTB/SP) faz campanha contra a emenda e pode pedir a verifica��o dos votos, para saber a escolha de cada parlamentar.

A deputada J� Moraes, l�der da bancada feminina na C�mara, passou parte da tarde de ontem em reuni�o no col�gio de l�deres e disse que o resultado foi positivo. No plen�rio, ela e outras parlamentares discursaram contra a regra aprovada pela comiss�o especial, que prev� o semiaberto e at� a pris�o domiciliar, al�m de ampliar o prazo para que op atraso da pens�o seja pass�vl de puni��o de tr�s para 10 dias. “Muitos se comprometeram com a causa. Contamos com a maioria, mas alguns l�deres ficaram silenciosos ao nosso apelo, n�o se expressaram”, conta. Segundo ela, muitos l�deres v�o orientar seus partidos a votar a favor da emenda de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) que mant�m os devedores em regime fechado, como ocorre atualmente, at� que regularizem a situa��o. O texto determina tamb�m que os pais sejam detidos em celas separadas das dos presos comuns e que a d�vida possa ser contestada em cart�rio. Mesmo assim, J� Moraes diz que n�o � poss�vel prever o resultado, j� que a decis�o de cada parlamentar � de “foro �ntimo”. Ela afirmou ainda que se o qu�rum for baixo no plen�rio hoje, impedir� a vota��o.

S�o necess�rios 257 votos para que a emenda seja aprovada. Ontem, o relator da comiss�o especial, o deputado Paulo Teixeira (PT/SP), voltou a declarar apoio � emenda. Segundo ele, a pris�o � uma estrat�gia para a cobran�a que “est� dando certo”. “� um meio coercitivo de pagamento. E quase ningu�m � preso, porque quando vem o decreto de pris�o, a pessoa paga”, diz. Teixeira explica que a comiss�o decidiu pelo semiaberto devido � tend�ncia atual do direito penal de que o devedor n�o deve ser preso.  � com esse pensamento que o deputado Arnaldo Faria de S� (PTB/SP) advoga contra a bancada feminina e sua emenda.